Nesta semana o prefeito de Doutor Pessoa (REPUBLICANOS) recebeu na porta do Palácio da Cidade uma ação de improbidade administrativa contra sua gestão. A ação da 35ª promotoria de Justiça (do Núcleo de Defesa do Patrimônio P&uacut
PF APURA COMPRA DE VOTOS FINANCIADA PELO GOVERNO DO PIAUÍ
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CORONAVÍURS: Caixa flexibiliza saque do FGTS em demissões por força maior
Em resposta a Ofício enviado pela Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Piauí, esta informou que revisou seu manual de normas internas e está flexibilizando
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AJUSPI solicita à Caixa saque do FGTS em caso de demissão por força maior
A Diretoria da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) encaminhou Ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Procurador Ednaldo Brito, do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), solicit
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ARTIGO: Coronavírus não é excludente de responsabilidade do Estado
LOGO após iniciada a fase de confinamento populacional no Brasil, sobretudo nas grandes cidades, em menos de uma semana ondas de saques e arrombamentos a estabelecimentos comerciais tomaram assento. Para nosso desespero, tudo indica que, nada obstante a política econômica lan&
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MP-PI recomenda que bancos mantenham proteção ao consumidor
O Ministério Público do Piaui, por meio da 32ª promotoria de Justiça, expediu recomendação às agências bancárias, correspondentes bancários, cooperativas de crédito, casas de câmbio e demais instituiç&a
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Justiça Federal condena ex-prefeito de Pau D’Arco do Piauí por improbidade
Em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Pau D’Arco do Piauí (PI) Expedito Marques Paiva ao ressarcimento de R$414 mil aos cof
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Justiça evolui ao permitir pai sacar FGTS para cuidar do filho autista, avalia advogada
Uma decisão da 17ª Vara Federal de São Paulo concedeu liminar para que um trabalhador, que tem um filho com autismo, faça o saque do seu FGTS, mesmo a hipótese não constando no rol taxativo do Art. 20 da Lei Nº 8.036/90, a Lei do FGTS.
Em sua decis&a
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TCE-PI determina bloqueio de contas de municípios com irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras, cinco câmaras municipais, um regime um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal que n&atild
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Justiça condena ex-gestores de Altos e suspende direitos políticos por 5 anos
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Altos (PI), José Batista da Fonseca, a ex-secretária de Saúde, Sandra Solange Bastos Fonseca, os ex-membros da Comissão de Licita&a
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Justiça condena ex-prefeito de Itaueira em ação penal por saques indevido
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itaueira(PI), Wagner Ribeiro Feitosa, pela prática do crime previsto no art.1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67.
De acordo com a
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MAIS DE 12 MILHÕES DE TRANSAÇÕES
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TCE-PI bloqueia contas de municípios inadimplentes
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária desta quinta-feira (04), o bloqueio das contas de 14 prefeituras, 23 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social e um consórcio municipal, que n&am
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BANDIDAGEM E PISTOLAGEM
O secretário de Educa&cced
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TCE-PI bloqueia contas de 22 prefeituras e 24 Câmaras
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta, por unanimidade, o bloqueio das contas bancárias de 22 prefeituras, 24 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal por não entregarem as prestaçõ
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