Uma PEC aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí permite que executivos municipais concedam supersalários a servidores, incluindo o prefeito. As remunerações poderão atingir o teto de R$ 37.589,96, que é o que recebem atualmente os desembargadores do Tribunal de Justi&a
LIMITES ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças
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Advogado cita BPC/LOAS como opção para algumas pessoas após fim do auxílio emergencial
O advogado Hielber Ferreira participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o benefício do BPC/LOAS como alternativa para muitas pessoas com o término do auxílio emergencial.
Segundo o advogado, tendo em vista a possibilidade de
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HÁ 31 ANOS, CMT REAJUSTOU VENCIMENTOS DE VEREADORES EM 110%
Janeiro de 1990. O Brasil ainda vivia os tempos do descontrole da inflação e os vereadores de Teresina iniciaram o ano com os próprios vencimentos reajustados em 110%. Na época, segundo matéria do Jornal do Brasil, o aumento desrespeitou o Regimento Interno da pr&am
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Juiz reconhece menor como trabalhadora rural e concede salário maternidade
O Juiz Federal Substituto Flávio Edino Hissa Maia, da Comarca de Parnaíba, concedeu salário maternidade para uma menor de idade enquadrada como trabalhadora rural.
Na decisão, o magistrado julgou procedente a demanda, dando por extinto o processo com resoluç&atild
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GOVERNO DO PIAUÍ ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DO 13º
O secretário de Fazenda do P
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Advogada avalia projeto que prevê 14º salário para beneficiários do INSS
Tramita no Senado Federal o PL 3.657/2020, que pretende dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, instituindo assim o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.
O tema tem sido d
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UM BELO AUMENTO GARANTIDO COM ANTECEDÊNCIA
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Supremo Tribunal Federal proíbe estados e municípios de reduzirem salário de servidores
Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassare
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MP-PI CONSIDERA ILEGAL ATO DE GIL CARLOS CONTRA PROFESSORES
No dia
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OS GORDOS SALÁRIOS NO CONSÓRCIO NORDESTE
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PREFEITO REDUZ SALÁRIO DE PROFESSORES CONTRATADOS EM 35%
Professores con
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SINTE-PI QUER REAJUSTE IGUAL AO ANUNCIADO POR BOLSONARO
O Sindicato dos Trabalhadores em Educaç&ati
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WELLINGTON DARÁ AUMENTO PARA PROFESSORES, MAS NÃO IGUAL A BOLSONARO
O governador do Piauí, Wellington Dias
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Prefeitura quer reajuste de 33% nos salários de guardas municipais
A Prefeitura de Teresina enviou nesta sexta-feira (13) dois projetos de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para fazer reajuste de 33% nos salários dos guardas municipais e de 15% no vencimento dos conselheiros tutelares. O aumento dos agentes da Guarda Municipal ser&
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