A 27ª Promotoria de Justiça de Teresina ingressou com três ações civis públicas requerendo a extinção do Instituto de Prevenção de Acidentes de Trânsito (IPAT), da Fundação Mokiti Okada e da ONG Pescado
OAB requer ao CNJ que garanta acessibilidade de pessoa com deficiência ao PJe
A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbit
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Em 'Aula Magna' na Esapi, Nucci destaca importância do advogado qualificado
Durante 'Aula Magna' na abertura da Pós-Graduação de Direito Penal e Processual Penal, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), o professor Guilherme Nucci destacou a impor
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AJUSPI pede reconhecimento da atividade advocatícia como essencial
A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) protocolou na manhã desta terça-feira (28/04), junto à Associação Piauiense dos Municípios (APPM) e à Prefeitura de Teresina, Ofício requeren
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Advogados relatam crise financeira e cobram ação da OAB-PI e CAAPI
Um grupo de advogados e advogadas do Piauí protocolou solicitação requerendo que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) realize, em caráter de urgência, investimentos em ações que promovam a subsistência e a dignidade dos
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Advogados relatam crise financeira e cobram ação da OAB-PI e CAAPI
Um grupo de advogados e advogadas do Piauí protocolou solicitação requerendo que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) realize, em caráter de urgência, investimentos em ações que promovam a subsistência e a dignidade dos
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O JULGAMENTO QUE NUNCA COMEÇA
Poucos julgamentos na hist
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MP-PI entra com ação para garantir funcionamento da Uber e 99 em Teresina
Atuando na defesa do consumidor, a 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, entrou com Ação Civil Pública requerendo em caráter liminar que o Município de Teresina e a Superintendê
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OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, requerendo a autorização para o destaque de honorários advocatícios
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Promotor pede anulação de concurso em Cocal
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, cujo titular é o Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes, propôs uma Ação Civil Pública contra o município de Cocal, representado pelo prefeito Rubens de Sousa Vieira e pe
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Justiça suspende formação de lista tríplice no CRC-PI
A Associação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí (Ascontepi) conseguiu na Justiça Federal liminar para suspender o processo de seleção para formação da lista tríplice dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do E
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Advogados, escrevam menos e ganhem mais dinheiro
Quando um novo estagiário aparece para trabalhar comigo, a primeira ordem que recebe é a seguinte: nenhuma petição pode ter mais de 20 páginas. Nenhuma. Pode ser o caso mais complexo que já surgiu no Brasil desde quando as Ordenações Filipinas ainda estavam em vigor. Ele deverá
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