Prestes a se aposentar, Rosa Weber iniciou a preparação para sair do Supremo Tribunal Federal (STF) com um “presente” aos colegas de Corte. A ministra votou pela descriminaliza&cce
JUSTIÇA VOLTA A PERMITIR EXECUÇÃO DO PROAJA
O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), decidiu dar continuidade as aulas e pagamentos milionários do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). A volta do Programa será possível ap&
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JUSTIÇA CONDENA EX-SECRETÁRIOS DA GESTÃO DO PT
A Justiça Federal condenou três ex-secretários de Estado dos Transportes do Governo do Piauí, engenheiros e empresários pelo crime de fraude em licitação e desvio de verbas públicas com superfaturamento da obra do eterno Porto de Luís Correia,
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PEC REJEITADA POR ADVOGADOS
“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbri
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EM ANÁLISE PELA PROCURADORIA
A Procuradoria-Geral da República deve analisar nesses próximos dias o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposto crime de prevacariação no caso envolvendo as suspeitas de irregularidades nas negociações pela imp
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INCOSTITUCIONAL HÁ MAIS DE 30 ANOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na s
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STF declara inconstitucional foro privilegiado a delegado-geral de polícia
A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados
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Ministra dá até agosto para TCU apresentar perícia sobre desestatização da Cepisa
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até 31/8/2021 para que peritos do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem laudo pericial econômico-financeiro sobre o processo de desestatização da Companhia Energética
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MANOBRA ADIADA
A atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí retirou de pauta a elaboração das listas sêxtuplas de advogados relativas ao Quinto Constitucional em Tribunais no Piauí. A sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-PI aconteceu ontem, qu
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Incidência do CPC/15 depende da data de publicação da decisão no DJe, diz STJ
A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
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PEDIDA A SUSPEIÇÃO DE WALTÂNIA
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Espera por transporte da empresa configura hora extra, decide TST
O tempo despendido pelo empregado na espera de transporte fornecido pelo empregador é considerado à disposição deste, desde que seja o único meio de transporte disponível ao empregado. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trab
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"SOBEJAM RECURSOS PARA EDUCAÇÃO"
Na ação em que pede ao Suprem
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Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas
A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.
Com esse entendimento, a 3&
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Universidades acionam STF e questionam desconto linear em mensalidades
O STF irá analisar duas ADPF com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia. A ministra Rosa Weber é a relatora das ações.
As ADPFs 706 e 713 foram a
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