Não bastasse os problemas na cidade de Teresina, o prefeito da Capital, Doutor Pessoa (Republicanos) agora tem reforçado sua segurança nos ev
ORÇAMENTO SECRETO: IRACEMA MANDOU EM R$ 28 MILHÕES
A deputada federal Iracema Portella (PP) indicou R$ 28.866.192,51 em emendas do “Orçamento Secreto”, somando-se os anos de 2020 e 2021. Eleitora de Jair Bolsonaro (PL) e atual pré-candidata a vice-governa
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Advogado detalha figuras jurídicas do namoro qualificado, casamento pela metade e coparentalidade
O advogado Moacir César Pena Júnior concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta Ajuspi, da TV Assembleia e destacou a inovações presentes no Direito de Família.
Segundo o advogado, durante a entrevista foram abordados alguns temas relevantes nesta seara,
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Advogada Michele Amorim alerta para aumento da violência contra a mulher
A advogada criminalista Michele Amorim concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina para tratar sobre as medidas protetivas em defesa da mulher vítima de violência, sobretudo, neste período de pandemia ocasionada pelo coronavírus.
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Se INSS reconhece doença laboral, cabe a empregador refutá-la, diz TRT-1
Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a ser do empregador o encargo de comprovar que a enfermidade não resulta da função prestada a seu
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Mulheres negras e de periferia são maiores alvos da violência doméstica
Nesta quarta-feira (10.06), o advogado criminalista Lucas Ribeiro e a Delegada Anamelka Cadena realizaram uma Live no aplicativo Instagram para debater sobre Violência Doméstica e Familiar.
A proposta da Live foi informar a respeito da violência doméstica e fami
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TCE-PI suspende 27 licitações não relacionadas ao combate ao coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização
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CCJ DA ALEPI APROVA CALAMIDADE EM 84 MUNICÍPIOS
A Comissão de Constituiç&ati
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MP-PI aciona instituições para coibir crimes no transporte público de Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), instaurou o Procedimento Administrativo Integrado nº 09/2020, junto às 24ª, 32ª, 48ª e 56ª Pr
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Maria da Penha vale para agressão de militar no local de trabalho
Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, em qualquer relação íntima de afeto, independen
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“A POLÍTICA É DINÂMICA”, DIZ LUIZ JÚNIOR SOBRE RELAÇÃO COM THEMÍSTOCLES
O vice-prefeito de Teresina, Luiz J
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'STF altera entendimento sobre faturamento em relação à cobrança de PIS e Cofins'
O advogado Carlos Yury foi um dos palestrantes no Congresso de Direito Tributário realizado em Teresina. O evento reuniu profissionais e estudantes e debateu aspectos relevantes quanto à temática.
Em entrevista ao Justiça Dinâmica
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TCE e PF reforçam parceria no combate à corrupção no estado do Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e a Superintendência da Polícia Federal do Piauí vão ampliar a parceria para a realização de operações, troca de informações e realização de cursos de
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CNJ arquiva reclamação contra Desembargador Erivan Lopes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou Reclamação Disciplinar formulada pelo promotor de Justiça Galeno Aristóteles contra o Desembargador Erivan Lopes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Na Reclamaç&atil
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ARTIGO: Causas envolvendo Direito Administrativo ocupam boa parcela da Justiça do Trabalho
A tentativa de redução ou mesmo de extinção da Justiça do Trabalho é tema que sempre está em pauta. Governos que adotam um posicionamento econômico mais liberal (ou neoliberal, utilizando uma expressão mais atual) tendem a enxergar a Justi&
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