Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situa

O Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, ingressou com ação civil pública contra o município de Piripiri para a regularização das taxas de aluguel dos trailer&

A Prefeitura de Teresina envia amanhã (10), para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no município. O objetivo do

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que tem como titular o Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, ajuizou ação civil pública em face do Estado do Piauí, para que seja realizada obra na Penitenciári

O vereador Caio Bucar (PRTB) assumiu nesta segunda-feir

A Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal, foi sancionada com 12 vetos. Entre eles, a presidente Dilma Rousseff vetou o trecho que possibilitava o parcelamento do pagamento do imposto e da multa para a Receita Federal. A Lei 13.254 foi publicada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 213 e 7 abstenções, o substitutivo do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) para o Projeto de Lei 2.960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo

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A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir, a partir de hoje (21), com líderes da base aliada na Câmara e no Senado para discutir a reforma administrativa, que deve cortar dez dos 39 ministérios. As mudanças só serão anunciadas depois de a presidenta se reunir com os líderes. A previsão

O deputado Federal Silas Freire esteve na manhã desta terça-feira (21) reunido com representantes do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis e moradores da dos conjuntos habitacionais da Zona Sul de Teresina. O propósito da reunião é trabalhar pela regularizaç&

por Francicleiton Cardoso e Viviane Menegazzo

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que deverá dar continuidade no projeto de regularização fundiária no Estado. De acordo com estimativas de Wellington, em todo o Estado h&aa

O deputado Federal Silas Freire, do PR, convocou reunião com moradores dos Bairros Saci, Bela Vista e Parque Piauí, localizados na zona Sul de Teresina, para discutir os impasses sobre a regularização de seus terrenos que já duram mais de 40 anos.

O encontro será realizado hoje (2