O deputado federal Fl&

"A Justiça do Trabalho nunca irá acabar". A afirmação é do Desembargador Meton Marques de Lima, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), durante palestra aos alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Maur&

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instaurou processo administrativo contra a concessionária de energia Cepisa-Equatorial com o

Tramitam na Câmara dos Deputados propostas que pretendem limitar a atuação do Judiciário. Uma delas tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo.

A outra proposta inclui como compet&

O Conselho Federal da OAB vai abrir consulta para colher sugestões de alteração ao Provimento 94/2000, que trata da publicidade da advocacia.

A medida visa modernizar a norma e atualizá-la às novas mídias que surgiram desde a edição do

A eleição para escolha dos novos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Piauienses, triênio 2020-2022,  já tem data definida: 8 de novembro de 2019.  A eleição acontecerá das 8 horas à

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Piauí (PM-PI), coronel Lindomar Castilho, assinaram convênio que prevê a ocupaç

No último dia 11 de julho chegou ao fim a vigência da Medida Provisória Nº 876/2019, que permitia contadores e advogados autenticarem documentos,  simplificando e desburocratizando a formalização do registro de empresas. A MP caducou porque não foi convertid

A Corregedoria Geral da Justiça implantou na semana passada o uso do whatsapp para envio de intimações. Mais rápido, prático e econômico, a ferramente vai facilitar a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário.

Para esclar

É desnecessária qualquer regulamentação que pretenda disciplinar a utilização das mídias sociais por membros do Poder Judiciário, defende a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em respost

O plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o projeto de decreto legislativo 233/19, que susta o decreto 9.785/19. Assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto flexibilizou o porte de armas no Brasil.

Ainda na noite desta terça-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro lamentou, em se

O Conselho Nacional de Justiça tem o projeto de elaborar um manual de conduta para juízes nas redes sociais. Mas a magistratura não parece muito simpática à ideia. Na quarta-feira (12/6), a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra),

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15, o decreto 9.792/19. A norma regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado individual de passageiros no INSS.

A inscrição obrigatória está prevista no artigo 11, parágrafo único, inciso I

O prefeito Firmino Filho (PSDB) cr