O Conselho Municipal de Saúde de Teresina publica EDITAL com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de trabalhadores de saúde e das en
BRIGA POR DINHEIRO DO FUNDEF
O Governo do Estado enviou no início da última semana para a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) o Projeto de Lei Nº 43/2022, que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério. Segundo os deputados da base governista, a medida é a primeir
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O BOLSONARISMO ENTRE OS LEÕES
A nova pesquisa Amostragem/MN traz a jornalista Samantha Cavalca como a segunda mais lembrada pelos eleitores piauienses na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. Na pesquisa anterior, ela estava em 5º lugar. Não é um feito pequeno: a candidata de Jair Bolso
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DEPUTADO DIZ QUE É MÁ VONTADE DO GOVERNO
Um grupo de deputados estaduais protocolou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) protocolaram nessa quarta-feira (06/07) um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os altos custos dos combustíveis no Piauí.
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GOVERNO PERDE QUEDA DE BRAÇO CONTRA O ICMS
O Governo do Estado do Piauí perdeu a “queda de braço” que vinha fazendo contra a nova lei federal que determina o teto de 18% para alíquota do ICMS sobres combustíveis e energia. Num primeiro momento, a governadora Regina Sousa (PT) anunciou que o Estado havia recorrido ao Su
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EMENDA DESOBRIGA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
Foi divulgada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Emenda Constitucional n.º 58, que autoriza a transferência de recursos estaduais diretamente aos municípios mediante emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. Com o aditivo, os 30 parlam
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Cooperação entre órgãos acelera e desburocratiza Justiça brasileira, diz CNJ
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma
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Lewandowski determina aplicação de cotas para negros já nas eleições de 2020
A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partid&a
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Itens de proteção doados para eleições 2020 serão isentos de ICMS
Os itens de proteção doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de P
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Advogada Edyane Macedo fala sobre dívida alimentar e prisão familiar
Com a pandemia provocada pelo novocoronavírus muitos temas jurídicos ganharam destaque. Um deles, é o relacionado à dívida alimentar e prisão familiar. Assim, a advogada Edyane Macedo, membro da Associação Jurídica e Social do Piauí
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Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais
Já está em vigor a nova lei que autoriza a conciliação por videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 13.994, de 2020). A nova norma, que altera a Lei 9.099, de 1995, é oriunda do PL 1.679/2019, de autoria do deputado Luiz Flá
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Advogados relatam crise financeira e cobram ação da OAB-PI e CAAPI
Um grupo de advogados e advogadas do Piauí protocolou solicitação requerendo que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) realize, em caráter de urgência, investimentos em ações que promovam a subsistência e a dignidade dos
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Advogados relatam crise financeira e cobram ação da OAB-PI e CAAPI
Um grupo de advogados e advogadas do Piauí protocolou solicitação requerendo que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) realize, em caráter de urgência, investimentos em ações que promovam a subsistência e a dignidade dos
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PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS PODEM SER VOTADOS NA TERÇA-FEIRA
O presidente da Comissão
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OAB-PI externa preocupação com instituição do 'Juiz das Garantias'
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, externa preocupação quanto à implantação do “Juiz das Garantias”, previsto na Lei Anticrime” (Lei 13.964/19), em virtude dos custos elevados ao Poder Judiciário, sobretudo da sua opera
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