E continua o arrocho financeiro no Governo do Piauí. A mais recente medida de contenção atingiu os servidores da Saúde que recebem a Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS). &

O Governo do Estado do Piauí continua se precavendo para amenizar o forte impacto que vem causando a redução nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados). O executivo estadual estima perder cerca de R$ 100 milhões com o possível reaj

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que os preços da gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) vão cair para as distribuidoras a partir de amanhã. Mais cedo, a estatal anunciou uma nova política para precifica&cced

Um grupo de deputados estaduais protocolou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) protocolaram nessa quarta-feira (06/07) um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os altos custos dos combustíveis no Piauí.

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O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (07/07), o projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS que incide sobre gasolina e óleo diesel, que para gasolina chega ser superior a 31% no Estado. Por lei federal (PLP.18), apr

O Governo do Estado do Piauí perdeu a “queda de braço” que vinha fazendo contra a nova lei federal que determina o teto de 18% para alíquota do ICMS sobres combustíveis e energia. Num primeiro momento, a governadora Regina Sousa (PT) anunciou que o Estado havia recorrido ao Su

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou nessa segunda-feira (13) o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). Com a aprovaç&a

A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), foi à Brasília para tentar impedir ou ao menos amenizar os impactos que poderão ser causados aos governos estaduais com a aprovação da chamada Lei do ICMS. O PL limita em até 17% o ICMS cobrado pelos Estados, sobre itens

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de Lei (PLP 18/22) que fixou um teto de 17% para o ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, querosene de avião, gás natural, telecomunicações e transporte coletivo. Agora o PL vai para o Senado p

O advogado Carlos Henrique concedeu entrevista no programa Palavra Aberta Ajuspi, da TV Assembleia. Em pauta, as medidas adotadas pelo Governo e a calamidade pública decretada em razão da pandemia da COVID-19.

Segundo Carlos Henrique, foram destacadas as Medidas Provisórias 927,

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) não registrou morte por Covid-19 no sistema nesta terça (08). Desde o início da pandemia, no mês de março, até agora, a capital piauiense contabiliza o total de 1.179 óbitos. Os dados apontam aind

Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.

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No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.

O projeto at&eacut

Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassare

Devido a pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho tem sido demandada para lidar com questões que envolvem imbróglios entre saúde pública, crise econômica e trabalho. Confira decisões proferidas sobre o tema.

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