Com intuito de oferecer melhores condições de mobilidade aos pedestres, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste I, estará intensificando a fiscalizaç&ati
GOVERNO OMISSO COM A SEGURANÇA
A violência e a sensação de medo fazem parte do cotidiano da população do Piauí e tem se intensificado na cidade de Parnaíba, litoral do Estado. Por lá, a falta de segurança tem impossibilitado até mesmo a prestaç&ati
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Justiça condena ex-prefeito de José de Freitas a ressarcir município em mais de R$ 3 mi
A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Município de José de Freitas (PI) e Ministério Público Federal (MPF), como co-autor, contra o ex-prefeito Josiel Batista da Costa por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor fo
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Advogada detalha pagamento da pensão por morte após últimas alterações
A advogada Carla Berenice, associada Ajuspi e Vice-presidente da AAPP participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina (FM 88,7) e falou sobre as alterações no instituto da pensão por morte.
Segundo a advogada, a pensão por morte é
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MPC E DFAE TENTAM EVITAR FARRA COM DINHEIRO DO FUNDEF
O Governo
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NA SESSÃO QUE AFASTOU LUCIANO, TCE-PI APROVOU CONTAS DE REJANE
Na mesma se
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DIRETOR DE HOSPITAL NA LISTA DOS FICHAS-SUJAS
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VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild
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Piauí tem cerca de 300 mil eleitores com títulos cancelados; veja implicação
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lembra aos eleitores que termina nesta quarta-feira (6), o prazo para cidadão requerer o seu alistamento (primeiro título), a transferência de título para votar em outro município, a solicitação de altera&a
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Decisão que suspendeu cobrança de ICMS no PI não seguiu jurisprudências do STJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Com&am
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Juiz de Teresina suspende recolhimento do ICMS no estado do Piauí
O Juiz Dioclécio Sousa da Silva, da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, concedeu liminar em favor do Sindicato dos Lojistas do Estado do Piauí (SINDLOJAS), para que seja realizado imediatamente o adiamento do prazo de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulaçã
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TSE mantém cronograma e eleitor tem menos de 1 mês para regularizar título
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições
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Recusa de fazer bafômetro, por si só, configura infração de trânsito, decide TJ-DF
A recusa do condutor de veículo, abordado na direção de veículo em via pública ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em fazer o teste do bafômetro, por si só, configura a infração de trânsito prevista no artigo
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Justiça condena ex-presidente da Câmara de Domingos Mourão-PI
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão(PI) no período de 2005 a 2008, Luiz Gonzaga da Silva Barbosa, por improbidad
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Empresas têm pagamentos suspensos em Regeneração por ilegalidades
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) identificou irregularidades na contratação de duas empresas que prestavam serviços para a prefeitura de Regeneração e determinou, através de medida cautelar (TC – 016824/2019 ), a suspensão imed
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