Ministro nega suspender tramitação de Reforma da Previdência na Câmara

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a tramitação da reforma da Previdência enquanto o governo Bolsonaro não apresentar dados do impacto das mudanças no sistema.

Em sua decisão, o ministro afirmou que

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Parlamentar quer travar reforma da Previdência no Supremo

O Supremo Tribunal Federal recebeu um novo pedido para travar a tramitação da reforma da Previdência. Desta vez, o deputado Aliel Machado (PSB-PR) requer que a Corte conceda uma liminar (decisão provisória) que suspenda qualquer deliberação sobre a proposta até que o governo Bolsonaro

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Partidos têm até 30 de abril para prestar contas

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informa&c

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STF vai julgar distribuição dos royalties em novembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas r

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TRE-PI desaprova contas do PSC e suspende recursos

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca desaprovou as contas do Partido Social Cristão (PSC) referente ao exercício financeiro de 2015, Diretório Estadual do Piauí.

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VEJA APONTA BLOQUEIO DO FPE

Saiu na coluna Radar assinada pelo jornalista Maurício Lima na VEJA: “Fazenda bloqueia repas

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