A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 566/2021 que estabelece medidas a serem adotadas, no período de 08 a 15 de março de 2021, no âmbito do Poder Judiciário, observadas as ações necessár
93,5% dos detentos em prisão domiciliar em razão da COVID-19 não cometeram crimes
A Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina informa que, dos 1.032 apenados do regime semiaberto que, em virtude dos riscos da Covid 19, foram encaminhados à prisão domiciliar excepcional e temporária durante o ano de 2020, apenas 6,5%, que corresponde a 68 reeducandos, fora
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Justiça garante remarcação sem custo de passagens canceladas em razão da pandemia
A juíza de Direito Aline Koentopp, de Mandaguaçu/PR, concedeu liminar determinando a remarcação de passagens aéreas sem custo após os voos terem sido cancelados em razão da pandemia da covid-19.
Os autores comparam dezesseis pa
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BANALIZAÇÃO DE SENTIMENTOS NÃO NOS LEVARÁ AO BOM SENSO E A RAZÃO
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TRF1 autoriza realização das perícias faltantes do JEFIT Oeiras
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a realização das perícias faltantes do JEFIT Oeiras.
São as últimas 593 ações que dependiam da referida prova técnica, as quais podem seguir para julgamento,
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Conselho Federal da OAB adia para outubro segunda fase do XXXI Exame de Ordem
Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de agosto de 2020, foi adiada para 4 de outubro.
A mudança busca proteger os inscritos e respeitar as regras de
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"Não é possível alimentante suspender pagamento de pensão na pandemia"
O pagamento das pensões alimentícias podem ser suspensos durante esse período de pandemia? A indagação é importante neste cenário em que praticamente todas as famílias sofrem com a crise financeira.
Sobre o
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AAPP e OAB-PI cobram COJEF digitalização dos processos físicos do JEFIT/Oeiras
A Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), acionaram a Coordenação dos Juizados Especiais Federais do TRF da 1ª Região (COJEF), em Brasília e a Vi
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Mulheres negras e de periferia são maiores alvos da violência doméstica
Nesta quarta-feira (10.06), o advogado criminalista Lucas Ribeiro e a Delegada Anamelka Cadena realizaram uma Live no aplicativo Instagram para debater sobre Violência Doméstica e Familiar.
A proposta da Live foi informar a respeito da violência doméstica e fami
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Justiça proíbe manifestação #NasRuas05DeArbil em Picos em razão do coronavírus
O Poder Judiciário do Estado do Piauí, através da Vara Núcleo de Plantão Picos, expediu liminar em favor do Ministério Público do Estado (MPE) proibindo a realização da manifestação #NasRuas05DeAbril no municí
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OAB suspende cronograma do XXXII e XXXIII Exame de Ordem 2020
Segundo o Blog Exame de Ordem, do advogado e professor Maurício Gieseler, a Coordenação Coordenação Nacional do Exame de Ordem suspendeu o cronograma de execução das edições XXXII e XXXIII do Exame da OAB em 2020.
A suspens&
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TJ-PI suspende prazos processuais até 31 de março em razão do coronavírus
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário
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MPF-PI restringe acesso externo à biblioteca em razão do coronavírus
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí ( PR/PI), Israel Gonçalves Santos Silva, expediu a Portaria PR/PI n .º 45/2020, estabelecendo as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, no âmbito das unidade
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Presidente da OAB vai ao STF contra Jair Bolsonaro
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, ajuizou petição no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro se explique. No início da semana, Bolsonaro disse que, se Santa Cruz quisesse saber o que aconteceu com o pai, morto pela ditadura, que perguntasse. O pedido foi distr
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