A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2020. O objetivo é evitar que
Promotores eleitorais recebem orientações sobre atuação durante a pandemia da Covid-19
A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí expediu uma nota para orientar os promotores de Justiça com atuação na área eleitoral, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A primeira orientação é
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Inscrições para concurso de procurador e fiscal de serviços públicos abrem nesta segunda (10)
As inscrições para o concurso da Prefeitura de Teresina, que oferta seis vagas para procurador do município e vinte para fiscais de serviços públicos, abrem às 10h desta segunda-feira (10). O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o cargo almeja
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MP detecta improbidade e prefeitura vai devolver R$ 24 mil aos cofres públicos
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, celebrou termo de ajustamento de conduta com o prefeito do Município e com um servidor público estadual, para ressarcimento de R$ 24 mil aos cofres públicos. O
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PL quer extinguir pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
O Projeto de Lei 6381/19 extingue o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. A proposta revoga dispositivo do Código de Process
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João Viana assume presidência da Asconpepi para biênio 2020/2021
A Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (Asconpepi) empossou sua nova diretoria para o biênio 2020/2021 na noite desta quinta-feira (16/01), em solenidade no Restaurante Moinho de Pedra, zona Leste de Teresina.
O Contador Público Jo&atild
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OAB-PI critica urgência da Reforma da Previdência no Estado do Piauí
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes de entidades de classe e do Poder Público para tratar da aprovação do regime de urgência para a tramitação da Mensagem do Governo do Estado &
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Promotoria de Justiça emite recomendação contra poluição sonora em seis cidades
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, expediu uma recomendação para coibir o uso abusivo de equipamentos sonoros em espaços públicos – desde carros de som a eventos realizados em espa&cce
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Em 300 dias de gestão, AGU assegura judicialmente R$ 163 bi para investimentos
Nos primeiros 300 dias de gestão, a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) trouxe resultados positivos de R$ 260 bilhões aos cofres públicos. Os valores economizados, arrecadados e garantidos por meio de monitoramento e defesa judicial são resultado do trabalho
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Defensores afirmam que orçamento baixo prejudica assistência à população
O Governo do Estado entregou na última semana ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho, a Proposta de Lei Orçamentária Anual do Estado (PLOA) para o ano de 2020. A previsão total é de R$ 13,1 bilhõ
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"QUARENTINHA PRA CÁ"
A operaç&
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TCE-PI visita TCE-SP para aprimorar fiscalização dos órgãos públicos no estado
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizou visita técnica para conhecer os procedimentos das chamadas fiscalizações ordenadas, realizadas com muito sucesso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A ideia é que seja realizado um con
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TRF1 impede interrupção do fornecimento de energia em prédios públicos de Prata do Piauí
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara do Piauí, que concedeu a
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MP-PI denuncia prefeito por atraso em salários
O promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira ingressou com ação civil pública em face do município de Novo Oriente do Piauí, por conta dos sucessivos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. De acordo com se
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'Fim da incerteza jurídica para gestor, diz Asconpepi
O presidente da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (Asconpepi), Igo Barros, o vice-presidente João Viana e o associado Tancredo Morais estiveram em Brasília entregando para o deputado federal Júlio César (PSD) Ofício em que
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