A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, de publicar documentos relativos a licitaç&otil
Foi publicado a portaria que torna sem efeito a instrução normativa Nº 04/2019 que orientava os prefeitos na contratação de escritórios de advocacia com a finalidade de realizar compensação de créditos tributários.
Por Guilherme Carvalho e Sousa e Sérgio Ferraz
Nesta quarta-feira (10/07), restando 25 dias para a eleição suplementar no município de Brasileira, é o último dia para a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, dos nomes das pessoas indicadas para compor a Junta Eleitoral (ar
A Presidência e a Corregedoria-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região elaboraram o Ato Conjunto GP/CR nº 001/2019, que dispõe sobre a prática de Atos Processuais destinada aos Municípios do Piauí, via sistema no
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, durante a sessão ordinária judicial, o julgamento de recurso acerca do concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí em vigência atualmente. Os desembargadores decidira
O presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, é o centro de uma polêmica no diretório do partido no Piauí. Ele destitui do cargo de presidente estadual, o secretário de mineração Luís Coelho, e anunciou a posse do novo presidente, o ex-veread
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Piauí. A notificaç&atil
A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, publicou neste domingo (23) que o senador Ciro Nogueira (PP) era u
O piauiense e
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje (12) noDiário Oficial da União.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (30) que vai aguardar a publicação da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) para avaliar o reajuste da taxa básica de juros, a Selic. Levy falou com jornalistas momentos antes de se reunir, no Ministério da Fazenda, com os governadores do
A diretoria da Petrobras apresentará, nesta quarta-feira (22), após as 18h, as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, revisadas pelos auditores independentes, e também as demonstrações contábeis auditadas relativas exercício de 2014.
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