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O Tribunal de Justiça do Piauí escolheu hoje o substituto do desembargador Oton Lustosa, aposentado em 2022. João Gabriel Furtado Baptista, titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, foi o preferido.

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O coordenador do grupo de trabalho de publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, apresentou a proposição que altera o provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. Entre as mudanças sugeridas, está a liberaç&

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) atendeu pleito formulado pela Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), em conjunto com um grupo de advogados, e implantou a plataforma 'Balcão Virtual'.

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A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí apresentou ação civil pública contra o prefeito do Município de Pedro Laurentino, Léo Leite, por improbidade administrativa. De acordo com representação registrada

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Não há modelo de simetria que obrigue os municípios à criação de órgão de advocacia pública, sob pena de ofensa ao pacto federativo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de S&atil