Os itens de proteção doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de P

A partir desta quarta-feira, 18, a vaquejada, o rodeiro e o laço passam a ser considerados manifestações culturais nacionais. A determinação está na lei 13.873/19 que regulamenta a prática dessas atividades no Brasil.

Publicada no DOU desta quart

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, rodeio e laço no Brasil.

De acordo com o texto aprovado, por estarem ligadas à vida, à identidade e &

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), aprovou em sessão do Conselho Pleno a criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais. O reconhecimento da importância desta temática veio no dia de seu aniversário de 87 anos.

Lutad

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles o PLS 263/2018, que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.

Comente aqui

Nas próximas semanas a Justiça Federal deve mudar mais uma vez os rumos da licitação de subconcessão da AGESPISA. A expectativa é pela derrubada de uma liminar “teratológica” do desembargador José Ribamar de Oliveira, que salvou temporariamente o contrato do Governo do Est