Na reunião na Comissão de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira, 03, o deputado federal Rodrigo Martins apresentou dois requerimentos, que foram aprovados: o primeiro trata de uma audiência pública para discutir as consequências aos consumidores de seguros que contratam associações de prote&
DIRETOR DE FORMAÇÃO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS CONTESTA FIRMINO FILHO
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
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Audiência discute Guarda Municipal de Teresina
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), solicitou uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (18) sobre a estrutura e número de vagas destinadas à Guarda Municipal de Teresina. De
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Proteção ao Emprego
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (19), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da re
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Termina votação da MP que cria Proteção ao Emprego
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (14) a votação da Medida Provisória (MP) 680/15, que cria o programa de Proteção ao Emprego (PPE). Os parlamentares retiraram do texto um artigo que previa que a convenção ou acordo coletivo de trabalho poderia prevalecer sobre a
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Senadores ampliam proteção ao consumidor
O projeto de lei do Senado (PLS) 283/2012, que modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelecendo normas para crédito ao consumidor e a prevenção ao superendividamento, foi aprovado hoje (30) pelos senadores, em primeiro turno, e, depois de votado em turno suplementar, seguirá para a Câma
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Erundina: incluir transporte entre direitos sociais é conquista
O Congresso Nacional promulga terça-feira (15) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o transporte entre os direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo já inclui educação, saúde, alimentação, trabalho, moradi
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Sindicatos querem evitar mudanças em Programa de Proteção ao Emprego
Dirigentes de centrais sindicais começaram a se articular para evitar alterações no Programa de Proteção ao Emprego (PPE) por parte dos parlamentares. Segundo a secretaria do Congresso Nacional, já foram apresentadas 175 emendas parlamentares, propondo mudanças à medida provi
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Plano de proteção a emprego recebe apoio de sindicatos e industriais
Representantes de centrais sindicais e associações industriais que participaram de cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (6) elogiaram o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) lançado pelo governo federal. Eles afirmaram que, "em momentos de crise" econômica, as
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Senado aprova nova Lei de Migração da época da ditadura
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou hoje (2) o projeto que institui a nova Lei de Migração. A norma vai substituir o Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde 1980. Aprovado em caráter terminativo, o texto segue agora para apreciação da Câma
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STJ estende proteção da poupança a outras aplicações financeiras
Além da caderneta de poupança, a conta corrente e outros tipos de aplicações financeiras, como fundos de investimentos, podem ser protegidos de possíveis penhoras judiciais para o pagamento de dívidas.
O entendimento foi recentemente consolidado pelo Superior Tribunal de Justi&cc
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