Estão abertas as inscrições para a Capacitação em Mediação Extrajudicial do Instituto Imediar, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Piauí- ESMEPI. O curso tem carga horária de 120 horas, com módulos teóri
CNJ confirma eleição para presidência do Tribunal Regional Eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente um procedimento de controle administrativo formulado pelo Desembargador Paes Landim, que havia pedido ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) o adiamento da eleição para a escolha de dois desembargadores para assumir a presid&
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Juiz federal suspende show de pagode perto de local de prova do Enem
O juiz Renato César Pessanha de Sousa, do plantão Judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar pedida pela Advocacia-Geral da União para impedir um show de pagode a menos de 1 quilômetro de três locais de prova do Enem neste domingo (3/11), no m
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AGU consegue retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no Piauí
Passados oito meses como Procurador Federal da Advocacia Geral da União no Piauí, Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira já comemora os primeiros resultados de sua gestão.
Em entrevista ao Justiça Dinâmica, ele explicou como o &
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Presidente sanciona lei que regulamenta vaquejada e rodeio no Brasil
A partir desta quarta-feira, 18, a vaquejada, o rodeiro e o laço passam a ser considerados manifestações culturais nacionais. A determinação está na lei 13.873/19 que regulamenta a prática dessas atividades no Brasil.
Publicada no DOU desta quart
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'PL do abuso de poder coloca uma espada sobre nossas cabeças'
Ainda reverberam no meio jurídico as manifestações de autoridades do Judiciário, policiais e demais associações contra a aprovação do Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade.
O Procurador da República
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ANALFABETO E DE POUCAS LETRAS
A Justiça Federal no Piauí condenou e
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Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.867/19, que permite o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A lei foi publicada no Diário Oficial da União des
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DEPUTADO FAZ REFLEXÃO SOBRE AMAZÔNIA E CRITICA HIPOCRISIA
O deputado federal Fl&aa
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Lei deverá dispor sobre correta prática da vaquejada
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, rodeio e laço no Brasil.
De acordo com o texto aprovado, por estarem ligadas à vida, à identidade e &
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FORÇA RENEGADA
FORÇA RENEGADA
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Entra em vigor lei que suspende prescrição de crimes sexuais
No primeiro dia de vigência da lei estadual que suspende por um ano a prescrição de crimes de abuso sexual de menores, mais de 400 ações foram protocoladas nos tribunais do estado de Nova York por vítimas que agora são adultas.
A lei Child Victims
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ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL TERÃO 10 MIL NOVAS VAGAS
As oito novas escolas de tempo integral que estão sendo planejadas pela Prefeitura de Teresina v&a
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TRF1 impede interrupção do fornecimento de energia em prédios públicos de Prata do Piauí
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara do Piauí, que concedeu a
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STF analisará validade de leis que proíbem empréstimo a aposentados por telefone
O STF deverá decidir se são válidas leis estaduais que proíbem oferecimento e empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone. A Aneps - Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no Pa&ia
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