A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou na última quinta-feira (21) um procedimento administrativo para acompanhar a garantia da continuidade da oferta de serviços socioassistenciais à população de cidadãos venezuelanos que moram em Teresina.<
CHURRASCO INVESTIGADO
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MP-PI cobra transparência da prefeitura de Picos nos gastos com coronavírus
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 da Região de Picos, expediu a Recomendação n.º 84/2020 ao prefeito municipal de Picos, José Wal
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UM DESCASO QUE SALTA AOS OLHOS
Enquanto outros estados
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Hemopi tem que aceitar doação de sangue do público LGBTIQ+, diz MP-PI
A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou um procedimento administrativo para tratar da garantia da doação de sangue por pessoas do segmento LGBTIQ+, sem qualquer tipo de discriminação em relação à orientaç
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FARRA SEM LICITAÇÃO
Enquan
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MPPI multa supermercado por descumprir medidas sanitárias em Piripiri
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com atribuições na defesa do consumidor, aplicou multa de R$ 347.222,22 ao supermercado Du Chico. Isto porque o fornecedor, após
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Juiz determina contratação de profissionais pelo hospital da PM de Teresina
A 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, por meio do juiz de Direito Aderson Antonio Brito Nogueira, deferiu pedido de tutela de urgência após o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas
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MP em Picos apura suposta festa privada com aglomeração de pessoas
O Grupo de Trabalho para Auxílio e Execução de Medidas de Enfrentamento à Covid-19 de Picos, por meio da 6ª Promotoria de Justiça da comarca, instaurou notícia de fato para apurar denúncias sobre um evento festivo realizado na cidade no dia 25 de abril, c
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MP pede anulação de decretos que autorizam funcionamento do comércio em Canto do Buriti
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, pediu ao Poder Judiciário, uma determinação para que o prefeito da cidade anule três decretos municipais, que autorizaram o funcionamento do comércio de ativi
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Em ação do MP, Justiça suspende atividades não essenciais em Barras
A 2ª Promotoria de Justiça de Barras conseguiu uma decisão favorável em ação movida para garantir o cumprimento das medidas de prevenção e enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no município
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MP-PI firma Termo com Kalor Produções para cancelamento de shows
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Kalor Produções Propaganda e Marketing para estipular cláusulas para remarcação e c
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MP-PI recomenda que funerárias fiquem abertas 24h e previnam COVID-19
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defes
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MP-PI quer que instituições financeiras protejam clientes contra COVID-19
O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram uma recomendação conjunta às instituições financeiras que assegurem a proteção dos clientes contr
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MP-PI recomenda que bancos mantenham proteção ao consumidor
O Ministério Público do Piaui, por meio da 32ª promotoria de Justiça, expediu recomendação às agências bancárias, correspondentes bancários, cooperativas de crédito, casas de câmbio e demais instituiç&a
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