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MPPI cobra assistência aos venezuelanos que moram em Teresina
A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou na última quinta-feira (21) um procedimento administrativo para acompanhar a garantia da continuidade da oferta de serviços socioassistenciais à população de cidadãos venezuelanos que moram em Teresina.<
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Hemopi tem que aceitar doação de sangue do público LGBTIQ+, diz MP-PI
A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou um procedimento administrativo para tratar da garantia da doação de sangue por pessoas do segmento LGBTIQ+, sem qualquer tipo de discriminação em relação à orientaç
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Justiça fecha abrigo em situação irregular no PI e impõe multa por descumprimento da decisão
A 3ª Vara Cível de Teresina determinou o fechamento do Instituto Nacional Seara, Instituição de Longa Permanência para Idosos. A decisão aconteceu após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado
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MPPI expede recomendações sobre torcidas organizadas nos estádios
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do consumidor, expediu recomendações para a Torcida Organizada Esporão do Galo, o Comando-Geral da Pol&iacut
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MP detecta improbidade e prefeitura vai devolver R$ 24 mil aos cofres públicos
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, celebrou termo de ajustamento de conduta com o prefeito do Município e com um servidor público estadual, para ressarcimento de R$ 24 mil aos cofres públicos. O
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MP-PI entra com ação para garantir funcionamento da Uber e 99 em Teresina
Atuando na defesa do consumidor, a 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, entrou com Ação Civil Pública requerendo em caráter liminar que o Município de Teresina e a Superintendê
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STF analisará validade de leis que proíbem empréstimo a aposentados por telefone
O STF deverá decidir se são válidas leis estaduais que proíbem oferecimento e empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone. A Aneps - Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no Pa&ia
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Parceria visa enfrentar discriminação em estádios
A Federação de Futebol do Piauí (FFP) assinou junto ao Ministério Público do Piauí um termo de ajustamento (TAC) de conduta para o enfrentamento e o combate a condutas discriminatórias em estádios do Piauí. A proposiç&
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Carmelina Moura toma posse na próxima sexta, 12
A Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura visitou a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sendo recepcionada pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
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“PARECE QUE NÓS SOMOS INIMIGOS”
A Secretaria de Justiç
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Carmelina Moura é a nova Procuradora Geral do MP
A Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura foi nomeada para o exercício do cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. O ato de nomeação expedido pelo Governador do Piauí, Wellington Dias, foi d
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Ministério Público do Piauí inspeciona casa de idosa vítima de imperícia
A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou de inspeção judicial, realizada pela 3ª Vara Cível da Comarca, em residência de pessoa idosa assistida pelo Ministér
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MP-PI denuncia prefeito de Geminiano por improbidade
A 1ª Promotoria de Justiça de Picos ingressou com um ação civil pública contra o prefeito de Geminiano, Erculano Edimilson de Carvalho, por ato de improbidade administrativa decorrente da contratação temporária de 34 pessoas sem concurso públic
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Com Kássio Nunes relator, TRF1 condena promotores
A Corte Especial do TRF da 1ª região concluiu o julgamento da ação penal contra Leonardo Azeredo Bandarra, Déborah Giovannetti Macedo Guerner, Jorge Gomes Guerner Cardoso e Cláudia Alves Marques, pelos crimes de violação de sigilo funcional qualificado, c
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