A 28ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas, respectivamente, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na defesa do direito à saúde, obtiveram sentença favorável em ação civil pública ajuizada
CALOTE NA SAÚDE: AGORA VAI DAR CONFUSÃO!
Com toda a pressão que a rede pública de Saúde do Piauí está recebendo em decorrência da pandemia, alguns esqueletos estão saindo do armário. Prefeitos municipais começaram a informar jornalistas sobre um suposto atraso de repasses do Governo
Comente aqui
MP-PI cobra explicação sobre desativação de leitos no Hospital de Corrente
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou nesta quarta-feira (17), inspeção virtual no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em
Comente aqui
FUTEBOL E LAVAGEM
Não haverá uma viva alma recebendo propina no Governo do Estado no dia que botar dinheiro em time de futebol do Piauí for investimento bom. Mas quando o dinheiro é surrupiado, ninguém tem pen
Comente aqui
Advogado com mandato revogado pode pleitear honorários em ação autônoma
O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) representou uma conquista para a advocacia, trazendo normas que buscam evitar o aviltamento da profissão. Foi com esse entendimento que a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por maio
Comente aqui
IMPROBIDADE E SUPERFATURAMENTO EM CASTELO
No último dia 18 de dezembro, a Justiça determinou que fossem suspensos todos os pagamentos para M. Abreu & Oliveira LTDA pela Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí. Essa é a razão
Comente aqui
Em ação do MP, Justiça determina reforma de 7 escolas da rede pública de ensino
O Ministério Público do Piauí obteve cinco sentenças judiciais favoráveis em ações civis públicas movidas contra o Estado para a reforma de sete unidades escolares de rede pública de ensino. As ações foram movidas pela 3
Comente aqui
Justiça determina fornecimento de transporte escolar eficiente em Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra a Prefeitura de Teresina para fornecer transporte escolar eficiente e seguro aos alunos das Escolas Municipais Velho Monge, Santa Clara, Jornalista Jo&
Comente aqui
O CONSTRANGIMENTO DESNECESSÁRIO
Ganhou ampla
Comente aqui
Justiça obriga adequação do funcionamento do Hospital Natan Portela em 72 horas
O juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina julgou procedente ação do Ministério Público do Estado do Piauí que pleiteia a estruturação do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP), confirmando l
Comente aqui
Com orçamento e arquitetura própria, presidente do TJ-PI inaugura novo Palácio da Justiça
Moderna, inovadora e sustentável, a nova sede do Poder Judiciário será inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, nesta segunda-feira (7), às 18h. A solenidade contará com a pre
Comente aqui
MP-PI QUER REMOÇÃO DO BUSTO DE ALBERTO SILVA DA AV. FREI SERAFIM
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria Ambiental, quer que a Prefeitura de Teresina faça a remoção da estátua do ex-governador Alberto Silva do canteiro central da avenida Frei Serafim. O monumento te
Comente aqui
Presidente Sebastião Martins inaugura novo Fórum de Picos, o maior do interior
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou o novo Fórum e a sede do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Picos (a 315 km de Teresina). A solenidade aconteceu em formato híbr
Comente aqui