Projeto barra ida de menor a local com bebida liberada

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018 altera o Estatuto da Cria

Comente aqui

Prefeito sanciona lei sobre proibição de conferência de produtos

O prefeito Firmino Filho sancionou no último mês de maio a Lei Municipal nº 5.373, que proíbe a conferência de produtos após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas em Teresina.

A Lei 5.373 é de autoria dos vereadores Enzo

Comente aqui

STJ proíbe Michel Temer de exercer cargo público

A 6ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 14, conceder liminar em HC ao ex-presidente Michel Temer. A decisão foi estendida ao coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

A prisão foi substituída pelas seguintes medidas cautelares: proib

Comente aqui

Lei que proíbe transporte por aplicativo é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitu

Comente aqui

Comissão avalia projeto que proíbe venda de canudos e sacolas plásticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles o PLS 263/2018, que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.

Comente aqui

Ministro revoga proibição de entrevistas de Lula da prisão

Seis meses após uma briga de liminares no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Dias Toffoli, extinguiu a suspensão de liminar que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista da prisão a jornalistas. (leia a íntegra da decisão)

A decisão

Comente aqui

OAB pede que STF proíba doações de empresas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta sexta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar (decisão provisória) para impedir, já nas eleições municipais do ano que vem, a possibilidade de empresas doarem dinheiro a partidos políticos e candidatos. A iniciativa f

Comente aqui