O presidente da Associa&ccedi
STF julga proibição de visitas íntimas em presídios federais em agosto
A proibição de visitas íntimas em presídios federais pode ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto, quando a corte volta do recesso forense.
O caso começou após a publicaçã
Comente aqui
Projeto barra ida de menor a local com bebida liberada
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018 altera o Estatuto da Cria
Comente aqui
Prefeito sanciona lei sobre proibição de conferência de produtos
O prefeito Firmino Filho sancionou no último mês de maio a Lei Municipal nº 5.373, que proíbe a conferência de produtos após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas em Teresina.
A Lei 5.373 é de autoria dos vereadores Enzo
Comente aqui
STJ proíbe Michel Temer de exercer cargo público
A 6ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 14, conceder liminar em HC ao ex-presidente Michel Temer. A decisão foi estendida ao coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
A prisão foi substituída pelas seguintes medidas cautelares: proib
Comente aqui
Lei que proíbe transporte por aplicativo é ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitu
Comente aqui
Comissão avalia projeto que proíbe venda de canudos e sacolas plásticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles o PLS 263/2018, que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.
Comente aqui
Ministro revoga proibição de entrevistas de Lula da prisão
Seis meses após uma briga de liminares no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Dias Toffoli, extinguiu a suspensão de liminar que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista da prisão a jornalistas. (leia a íntegra da decisão)
A decisão
Comente aqui
PROJETO QUER PROIBIR VENDA DE BEBIDAS A POLICIAIS ARMADOS
O Projeto de Lei n° 23/2017 de autoria do vereador, Jeová Alencar (PSDB), foi aprovado por unanimidade,
Comente aqui
DEPUTADOS CONTESTAM DECISÕES DE PROMOTORES
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo<
Comente aqui
OAB pede que STF proíba doações de empresas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta sexta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar (decisão provisória) para impedir, já nas eleições municipais do ano que vem, a possibilidade de empresas doarem dinheiro a partidos políticos e candidatos. A iniciativa f
Comente aqui