O Ministério Público do Piaui, por meio da 32ª promotoria de Justiça, expediu recomendação às agências bancárias, correspondentes bancários, cooperativas de crédito, casas de câmbio e demais instituiç&a

A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí expediu uma nota para orientar os promotores de Justiça com atuação na área eleitoral, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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O Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, determinou, nesta segunda-feira (30), a reabertura e manutenção do funcionamento dos 19 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Teresina. Após notificada, a Prefei

Dentre todas as Resoluções que tratam sobre as eleições 2020 uma das mais importantes é a que versa sobre o calendário eleitoral. A norma define os marcos temporais para cada conduta dos candidatos que vão para reeleição, muitos deles detento

Já está vigor a norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da resolução 23.610/19 foi publicado na edi&