O governador Wellington Dias (PT) mandou para a As
STJ fixa importante precedente sobre recuperação judicial de produtor rural
A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de produtor rural que exerce atividade empresária.
O precedente foi fixado no julgamento envolvendo o Grupo JPupin, e tratou da inclu
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UM PRIMEIRO E IMPORTANTE PASSO
A Assembleia Legislativa do Piauí co
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MPT detecta risco à saúde em casas de farinha no PI
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu ação fiscalizatória em casas de farinha no interior de Pernambuco e do Piauí. Ao todo, foram verificadas 27 unidades fabris. Delas, 9 chegaram a ser vistoriadas, onde foram encontrados vários riscos à sa&a
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TERESA BRITTO QUER SABER
A Comissão de Saúde da
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MPT-PI detecta crianças vendendo cocadas em Teresina
Após investigação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), produtores de cocada que utilizavam crianças na venda do produto firmaram Termo de Ajustamento de Conduta e 90% das crianças não são mais vistas pelas ruas de T
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Leis velhas atrasam setor agrícola do país, diz Lutero
Autoridades de diversas áreas, produtores, advogados e empresários participaram da palestra 'O arrendamento rural e as novas perspectivas', com o professor Lutero de Paiva. O evento foi realizado pela Associação dos Agraristas do Piauí (AAP).
Para o
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Câmara aprova reforma da Previdência com 379 votos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto.
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MAIS DE 150 ANOS DE ESPERA
O prefeito de Santa Filomena do Piauí, Ca
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Câmara aprova Medida Provisória que busca coibir fraudes no INSS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re
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SAIU A FAMIGERADA LISTA
Secretaria de Est
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POLITICAGEM NA EXPOSIÇÃO
Uma tradição d
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Comissão avalia projeto que proíbe venda de canudos e sacolas plásticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles o PLS 263/2018, que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.
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Relator na CCJ da Câmara diz que reforma da Previdência é constitucional
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), defendeu a constitucionalidade e recomendou aprovação da proposta. O mérito será discutido por uma comissão especial.
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STF vai julgar distribuição dos royalties em novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas r
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