MPT detecta risco à saúde em casas de farinha no PI

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu ação fiscalizatória em casas de farinha no interior de Pernambuco e do Piauí. Ao todo, foram verificadas 27 unidades fabris. Delas, 9 chegaram a ser vistoriadas, onde foram encontrados vários riscos à sa&a

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MPT-PI detecta crianças vendendo cocadas em Teresina

Após investigação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), produtores de cocada que utilizavam crianças na venda do produto firmaram Termo de Ajustamento de Conduta e 90% das crianças não são mais vistas pelas ruas de T

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Leis velhas atrasam setor agrícola do país, diz Lutero

Autoridades de diversas áreas, produtores, advogados e empresários participaram da palestra 'O arrendamento rural e as novas perspectivas', com o professor Lutero de Paiva. O evento foi realizado pela Associação dos Agraristas do Piauí (AAP).

Para o

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Câmara aprova reforma da Previdência com 379 votos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto.

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Câmara aprova Medida Provisória que busca coibir fraudes no INSS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re

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Comissão avalia projeto que proíbe venda de canudos e sacolas plásticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles o PLS 263/2018, que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.

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Relator na CCJ da Câmara diz que reforma da Previdência é constitucional

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), defendeu a constitucionalidade e recomendou aprovação da proposta. O mérito será discutido por uma comissão especial.

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STF vai julgar distribuição dos royalties em novembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas r

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