As mudanças no cenário político da cidade de Timon (MA), cidade vizinha a capital do Piauí Teresina, tem provocado rumores de demissões de dezenas de "servidores não concursados" no quarto município mais populoso do Maranhão. Tudo isso

O advogado Téssio Tôrres, membro da Procuradoria da Ajuspi, participou de entrevista à rádio Pioneira de Teresina em que falou sobre compras natalinas e as proteções do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo ele, na entr

O Ministério Público Federal no Piauí obteve na Subseção da Justiça Federal em Corrente, a condenação da Faculdade Evangélica Cristo Rei - FECR e sua respectiva mantenedora a  Congregação da Igreja de Cristo ao

O governador Wellington Dias (PT) sancionou na sem

No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.

O projeto at&eacut

Nesta terça-feira (30/06), a advogada Blenda Cunha participou de entrevista na Rádio Pioneira FM 88.7 abordando sobre o aumento abusivo dos medicamentos durante o período de pandemia.

A advogada explica que desde a segunda quinzena do mês de março houve um aumento sign

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) verificou um aumento significativo de reclamações relacionadas ao nos 5 primeiros meses de 2020. Ao analisar os dados e comparar com o mesmo período do ano em 2019, o resultado é um aumento de 97,5%.

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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em parceria com o Procon Municipal de Teresina divulgou uma tabela com preços de itens da cesta básica nas maiores redes de supermercados da capital. A medida faz parte de processo administrativo a fim de acompanhar as varia&cce

Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteç&

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defes

O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram uma recomendação conjunta às instituições financeiras que assegurem a proteção dos clientes contr

Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população deve tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de &

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, depois de reclamação apresentada junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), mov

A lei que proíbe as academias de cobrarem taxas extras pela presença de profissionais de educação física particulares, foi sancionada pelo governador Wellington Dias e já está em vigor.

De autoria do deputado estadual Marden Menezes (PSDB) a nova

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instaurou processo administrativo contra a concessionária de energia Cepisa-Equatorial com o