O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.&l
MARGARETE VIRA DIRETORA DO SEBRAE
A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) não conseguiu a reeleição para Câmara nas eleições de 2022. A parlamentar acabou sendo a 12ª candidata mais votada nessas últimas eleições com 76.519 votos, ficando na 1ª su
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O LIVRO QUE NÃO SAIU BARATO
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou aplicação de multa de aproximadamente R$ 65 mil ao secretário municipal de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, no
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CALOTE NA SAÚDE: AGORA VAI DAR CONFUSÃO!
Com toda a pressão que a rede pública de Saúde do Piauí está recebendo em decorrência da pandemia, alguns esqueletos estão saindo do armário. Prefeitos municipais começaram a informar jornalistas sobre um suposto atraso de repasses do Governo
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Justiça firma acordo de R$ 2 mi para quitação de auxílio a funcionários do SESC
A 2ª Vara do Trabalho (2ª VT) de Teresina realizou audiência telepresencial na Ação de Cumprimento nº 0001276-70.2016.5.22.0001, na qual foi celebrado acordo no valor de R$ 2 milhões para quitação de auxílio-alimenta&am
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Avaliação aponta TRT-PI com 11 Varas do Trabalho entre as 25% melhores do Brasil
A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) divulgou os resultados do ano de 2020 do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). Das 14 Varas do Trabalho (VT) que o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) possui, 11 est&atild
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Atacar acervo processual será meta do TJ-PI no enfrentamento à violência contra mulher
Como parte estratégica das Diretrizes a serem adotadas pela nova gestão, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou na última segunda-feira (18/01), a primeira reunião com foco no objetivo de enfrentamento à violência doméstica e familiar
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COVIDÃO: DEPUTADO DO MDB INVESTIGADO
O deputado estadual Pablo Santos (MDB) é um dos investigados da Operação Onzena, que apura fraudes em licitações, superfaturamento em compras, associação criminosa e desvio de recursos públicos. Porém, existe possibilidade de a opera&cced
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DESEMBARGADOR OLIVEIRA: O NOVO PRESIDENTE DO TJPI
Restrita a convidados por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí terá mais do que a transmissão ao vivo pelo Youtube (no canal do TJPI) como uma novidade. Será presidente da Corte pela primeira vez o desembargador
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Supremo suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na
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SNC 2020: TJ-PI prorroga prazo para inscrição de processos até 5/11
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI) prorrogou para 5 de novembro o prazo para que partes e advogados inscrevam processos na Semana Nacional da Conciliaç&a
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Defesa de acusada de homicídio emite nota de esclarecimento à imprensa e à sociedade
Os advogados Eliezer José Albuquerque Nunes, Francisco Diego Moreira Batista, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Luana Geórgia Lopes Costa e Rafael de Moraes Correia, que fazem a defesa da Sra. Maria Lucia Pinheiro de Melo, emitiram Nota à
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Eleito presidente, Desembargador Ribamar Oliveira quer inteligência artificial e mais celeridade no TJ-PI
O Desembargador José Ribamar Oliveira foi eleito o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A votação foi realizada na manhã desta segunda-feira (05), sendo a primeira na história do Tribunal realizada por meio digital.
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Ajuspi, AAPP, AATEPI, TJ-PI, TRT-PI e Amapi parabenizam Kássio Nunes, indicado ao STF
Com a confirmação da indicação do nome do Desembargador Federal do Piauí, Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), muitos Tribunais do Piauí e Associações se manifestaram divulgando nota pública de apoio e parabe
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Incidência do CPC/15 depende da data de publicação da decisão no DJe, diz STJ
A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
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