SAMANTHA VENCE O PT NA JUSTIÇA

Liderança mais alinhada com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Piauí em 2022, a pré-candidata a deputada estadual Samantha Cavalca foi acusada pelo Partido dos Trabalhadores de fazer propaganda antecipada. A repr

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INCOSTITUCIONAL HÁ MAIS DE 30 ANOS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na s

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Juiz reconhece menor como trabalhadora rural e concede salário maternidade

O Juiz Federal Substituto Flávio Edino Hissa Maia, da Comarca de Parnaíba, concedeu salário maternidade para uma menor de idade enquadrada como trabalhadora rural.

Na decisão, o magistrado julgou procedente a demanda, dando por extinto o processo com resoluç&atild

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Advogados públicos podem receber honorários sucumbenciais, decide STF

A natureza constitucional dos serviços prestados pelos advogados públicos possibilita o recebimento de honorários sucumbenciais. Por outro lado, a soma de subsídios e honorários mensais não deve exceder o teto, tal como estabelecido pela Constituição. &

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