A onda de violência continua no Litoral do Piauí e no fim do ano é comum que as cidades litorâneas recebam muitos turistas que desejam passar o réveillon na praia. O receio é que o clima de apreensão possa afastar a chegada dos visitantes e prejudicar ainda mais a e

A Polícia Civil do Piauí prendeu no interior do São Paulo o ex-prefeito da cidade de Esperantina (PI), Antônio Felipe Santolia Rodrigues, mais conhecido como Felipe Santolia. O ex-gestor responde há diversos crimes, a maioria deles por apropriação e desvio de dinhe

Há uma semana foram divulgadas informações sobre a morte de 6 detentos da Cadeia Pública de Altos (CPA) ano passado. Segundo revelou o ELPaís Brasil no último dia 2 de abril, uma perícia do Ministério da Saúde aponta que eles definharam at&am

O ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48 horas para que o ministério da Saúde esclareça qual a previsão de início e término do "Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", inclusive

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a

A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrôn

Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.

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Com a pandemia provocada pelo novocoronavírus muitos temas jurídicos ganharam destaque. Um deles, é o relacionado à dívida alimentar e prisão familiar. Assim, a advogada Edyane Macedo, membro da Associação Jurídica e Social do Piauí

Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.

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Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&

A Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (ANACRIM-PI) realiza no dia 11 de outubro o 1º Encontro Piauiense da Advocacia Criminal, no auditório da OAB-PI. O encontro dará certificação de 15h/aula e será realizado em parceria com a Escola Superior

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, 17, a votação do PL 1.292/95, projeto da nova lei de licitações.

Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para gra

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A Escola Judiciária do TJ-PI já capacitou mais de 7 mil servidores do Judiciário por meio de palestras, treinamentos, congressos e cursos específicos. Os dados foram divulgados ontem (30/08) pelo Diretor da Escola, Desembargador Fernando Lopes, no encerramento do IV Congresso do Judiciá