Em sessão conjunta, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (28/8), o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de prisão, além de multa.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve condenação do réu Ronário Carneiro Vieira por homicídio qualificado, durante Sessão Plenária do Tribun

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior e a remoção do benefício para cidadãos inscritos no “livro de mérito” são objetivos do PL 3.945/19, que altera o CPP e está sendo analisado na CCJ do Senado. Se aprova

O GAECO/MPPI cumpriu na manhã de hoje, 18 de julho de 2019, na cidade de Floriano/PI, em apoio à investigação promovida pelo GAECO/MA e Polícia Civil do Maranhão, dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão em esc

"A Deputada Margarete Coêlho (PP) não foi contra a prisão de pessoas após condenação em segunda instância. Isso eu garanto e precisa ficar claro". A assertiva é do advogado eleitoralista Édson Araújo, que comentou s