PSL questiona artigo que criminaliza denunciação caluniosa em eleição

O Partido Social Liberal apresenta nesta quarta-feira (11/9), ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da lei que criminaliza denunciação caluniosa contra candidato em eleição, sancionada no último mês de j

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OAB repudia decisão de Moraes que tirou notícia do ar

"Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade".

Quem afirma é o Conselho Federal da OAB sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que deter

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Advogado explica polêmica entre Lei de Drogas e CPP

Advogados do estado do Ceará ingressaram com Habeas Corpus coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a uniformização de entendimentos em processos penais que envolvam a Lei de Drogas (11.343/2006). Eles buscam garantir que o interrogatório de acusados de tráfico de drogas seja o últi

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​A BOMBASTICA DELAÇÃO DA ODEBRECH E LISTA DE FACHIN

No país das “maravilhas” onde tudo pode, ou melhor, podia não se fala em outra coisa. Mas na verdade, o que muitos não entendem é que a divulgação da lista não os torna culpados!!!! Mas como assim?

Com a divulgação da lista de inqué

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Ministros se reúnem com fabricantes de repelentes

Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Marcelo Castro (Saúde) se reuniram na manhã desta quarta-feira (27) no Palácio do Planalto com fabricantes de repelentes que podem ser usados contra o mosquito Aedes aegypti. O mosquito transmite o vírus da dengue, da febre chikungunya e da Zika, responsável pelos

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Wilson e Alepi

O ex-governador Wilson Martins (PSB) já anda conversando com lideranças sobre as eleições municipais do próximo ano. Ontem (05) foi a vez de Wilson se encontrar com deputados e com o presidente

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Vereador denuncia licitação fraudulenta

por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), está investigando uma licitação que, segundo o parlamentar, é fraudulenta. Ele argumenta que, na publicação do edital para abertura de envelopes do p

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Governo não enviará aditivo a projeto de lei orçamentária

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (2) que o governo não vai enviar aditivo ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), entregue há dois dias ao Congresso Nacional, como reivindicou a oposição.

“Enviamos o projeto de lei or&cce

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Marta Suplicy deixa o PT, mas quer manter mandato

A senadora Marta Suplicy deixa oficialmente, nesta terça-feira, o PT depois de 33 anos de filiação. Segundo a colunista Vera Magalhães, na carta em que justifica a saída Marta diz: "No meu sentir, e de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram t

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