O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu analisar o texto do chamado marco temporal das terras indígenas e deu motivos para uma movimentação já aguardada no Congresso. Mais um capítulo do estranhamento, cada vez mais frequente, entre legislativo e judiciário.
O vice-presidente SINTE-PI (Sindicato dos Servidores em Educação Básica Pública do Piauí), Kassyus Lages, selou acordo com o deputado estadual Fábio Novo; é mais um que promete somar forças ao petista, que ainda trava uma disputa com
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12/08), negou pedido da defesa da primeira-dama do estado do Piauí e ex-secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), que pedia a anulação de bus
Os senadores da CPI da Pandemia reagiram a ação da Polícia Federal que abriu inquérito nessa quarta-feira (4) para apurar o “vazamento de depoimentos” enviados à CPI. Para Agência Senado, os senadores disseram que o ato é uma tentativa de intimi
O conselheiro Luciano Nunes deixará nesta quarta-feira (7) a cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O cargo é vitalício, mas por completar 75 anos no próximo dia 10 de julho, o “ex-político” tem o direito de aposentadori
A escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deve acontecer somente no mês de setembro, mas o assunto já mexe com o cenário político piauiense, tendo em vista que nas últimas eleições a escolha do substituto tem
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na s
Bem mais do que outras vezes, a eleição da OAB-PI este ano terá repercussão enorme no mundo jurídico, político e social do Piauí. Não porque a institui&cc
A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados
Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias
Um enorme desconforto tem tomado conta de advogados no Piauí. Mais uma vez integrantes da direção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) interferem em investigação de um crime. Estamos falando do caso de João Paulo Santos Mourão, ac
O deputado estadual Pablo Santos (MDB) é um dos investigados da Operação Onzena, que apura fraudes em licitações, superfaturamento em compras, associação criminosa e desvio de recursos públicos. Porém, existe possibilidade de a opera&cced
O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na
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A advogada piauiense Noélia Sampaio tomará posse nesta terça-feira (13/10) na nova direção da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). A eleição ocorreu na noite do dia último dia 08/10,
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