O Coma
VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild
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Inspeção nos gabinetes e Unidades Judiciárias do TJ-PI vai verificar produtividade
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Martins, determinou, por meio de Portaria, a realização de inspeção virtual nas unidades judiciais e nos gabinetes dos Desembargadores.
Segundo a Portaria, dentre os objetivos está
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Advocacia é reconhecida como essencial durante a pandemia do coronavírus
O Governo do Estado do Piauí reconheceu a advocacia como serviço essencial neste período de pandemia provocada pelo novocoroanvírus. A Portaria conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria de Saúde libera o exercício da atividade, podendo os
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GOVERNO FEDERAL RECONHECE CALAMIDADE NO PIAUÍ
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Governo Federal, reconheceu o estado de calamidade pública no Piauí devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A portaria foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficia
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