O Senado aprovou, sob olhares atentos e apreensivos de prefeitos que estavam mobilizados em Brasília, o projeto de lei complementar que compensa os Estados e Municípios devido às perdas na arrecadação do ICMS sobre combustíveis e energi

A CPI do Transporte Público realizou mais uma audiência nesta quinta-feira (24) desta vez com o depoimento polêmico do empresário Ramon Alves da empresa Timon City, que opera na cidade de Timon (MA), mas que também tem linhas por Teresina (PI) e reclamou que o Sistema da capital &eac

A Câmara dos Deputados concluiu nesta semana a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 1031/21 que viabiliza a desestatização da Eletrobras, que deverá passar para iniciativa privada. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP, deu o p

Pedido de destaque do ministro Luiz Fux retirou do plenário virtual do STF o julgamento que se iniciaria nesta sexta-feira, 4, sobre a compra da CoronaVac. A ação envolve o pedido o partido Rede Sustentabilidade que pretende compelir o governo Federal a adquirir 46 milhões de doses da vacina chin

O plenário do Senado aprovou n

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Bessah (Progressistas), que define a data de 22 de junho como o Dia do Advogado Previdenciarista.

A criaçã

No próximo dia 31 de janeiro o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entra em uma nova era ao realizar o primeiro julgamento via plenário virtual.

As sessões de julgamento por meio eletrônico foram idealizadas pelo juiz Thiago Férrer e normatizadas a

Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.

Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç

O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância enquanto o Supremo Tribunal Federal n&

O plenário do Senado aprovou a PEC 95/19, que prorroga o prazo para Estados, municípios e DF quitarem seus precatórios até 2028. Atualmente, o prazo previsto é até 2024.  

O texto foi aprovado de forma unânime, com 56 votos favor&aacu

Mais de mil processos já foram julgados no Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), desde a sua implantação, no dia 7 de junho deste ano. Os desembargadores que compõem as

Instalado no último dia 7 de junho, o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) completou na última semana dois meses de funcionamento. Neste período, os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Cr

Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais

Implantado em 7 de junho de 2019, o Plenário Virtual completou um mês de funcionamento. Neste período, já foram pautados 282 (duzentos e oitenta e dois) processos em ambiente eletrônico, dentre processos das Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito P&

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95, do Senado). Os destaques serão votados após a discussão de outra pauta no Plenário.

O texto cria modalidades de contrata&ccedi