A Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, Titular da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, decidiu em caráter liminar, acolher pedido formulado pelo Ministério Público para obrigar o Governo do Estado a instalar leitos públicos de UTI para COVID em suas Unidades de

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Petição (PET) 8304, por meio da qual o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pediu explicações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por d

Não há previsão legal para o não conhecimento de recurso com argumento de que houve classificação inadequada de documentos no PJe. Este é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que prossi

Quando um novo estagiário aparece para trabalhar comigo, a primeira ordem que recebe é a seguinte: nenhuma petição pode ter mais de 20 páginas. Nenhuma. Pode ser o caso mais complexo que já surgiu no Brasil desde quando as Ordenações Filipinas ainda estavam em vigor. Ele deverá

A discussão levantada pelo juiz federal M&aac

O governo federal entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de manter suspenso o período de defeso, que é quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Na petição, feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (6), a Ad

O deputado federal Cabo Daciolo (sem partido-RJ) protocolou na Câmara pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a petição foi protocolada no fim da tarde de quarta-feira (9). O pedido tem como embasamento eventual crime de responsabilidade fiscal que o pee

A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (25) o habeas corpus preventivo que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fosse preso na Operação Lava Jato. O pedido havia sido ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente.

São tempos de desintegração do bucólico, do contemplativo, da sutileza e do ficar sem fazer nada. Quanta coisa boa eu fiz quando não tinha nada para fazer, era o momento das grandes ideias ocuparem espaço na mente e perturbarem o espírito inquieto daqueles que entendem que a vida mais do que