A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) apresentou Requerimento conjunto com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI) frente à Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) solicitando a realiza&c
TRT 22 irá realizar o primeiro leilão de 2020 para quitação de débitos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT 22) realizará o primeiro leilão de 2020 no dia 25/09, sexta-feira, a partir das 09h. O leilão de bens será executado pelo escritório do Leiloeiro Oficial, Erico Lages Soares, sob a coordenação da Ju&iacu
Comente aqui
Credor pode cobrar pensão e pedir prisão, mesmo na pandemia do coronavírus
Por Jéssyca Aguiar
A crise econômica global desencadeada pela pandemia do co
Comente aqui
Advogado Joaquim Caldas lança livro sobre penhora para microempresas
A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) se fez presente na noite de ontem (21/10) no lançamento do livro “Rol de penhora na execução fiscal para microempresas”, de autoria do advogado e membro da Ajuspi Joaquim Caldas Neto.
&lComente aqui
PROFESSOR LANÇA LIVRO SOBRE TRIBUTAÇÃO
O professor Joaquim Caldas
Comente aqui
Juiz critica ambiguidade de Lei de Abuso de Autoridade ao negar penhora
O Juiz de direito substituto Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu indeferir pedido de penhora de recursos financeiros de um devedor via sistema Bacenjud.
Na dec
Comente aqui
TRT-PI realizará leilão de bens apreendidos para quitação de dívidas
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região realizará, no dia 27 de setembro de 2019, às 09h, o leilão de bens apreendidos por determinação judicial. A ocasião é uma ótima oportunidade para adquirir bens por um v
Comente aqui
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e de seu irmão,
Comente aqui
VICE-PRESIDENTE DA OAB-PI SERÁ CIDADÃ TERESINENSE
Comente aqui
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso de uma proprietária de apartamento que estava impedida de usar as áreas comuns do condomínio por causa do não pagamento das cotas condominiais.
Por unanimid
Comente aqui
TRT-PI vai leiloar prédio comercial de R$ 2,9 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) realizará o primeiro leilão de bens apreendidos por determinação judicial de 2019, no próximo dia 31/05. A lista contém carros, motocicletas, micro ônibus, caminhões, hectares de terra, imóveis, materiais de cons
Comente aqui
“MORO NÃO FEZ JUSTIÇA, FEZ POLÍTICA”, DIZ REGINA SOBRE CONDENAÇÃO DE LULA
A senadora Regina Sousa (PT) se pronunciou, por meio
Comente aqui
STJ estende proteção da poupança a outras aplicações financeiras
Além da caderneta de poupança, a conta corrente e outros tipos de aplicações financeiras, como fundos de investimentos, podem ser protegidos de possíveis penhoras judiciais para o pagamento de dívidas.
O entendimento foi recentemente consolidado pelo Superior Tribunal de Justi&cc
Comente aqui