A advogada Noélia Sampaio concedeu entrevista nesta terça-feira (25/08) à Rádio Pioneira de Teresina, para tratar sobre o abuso sexual e moral no ambiente de trabalho, sobre os tipos e como se desencadeia cada um.
Ela explica que para o assédio moral, ainda n&ati
Justiça autoriza preso do semiaberto trabalhar como motorista de aplicativo
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um detento que cumpre pena em regime semiaberto autorização para trabalhar como motorista de transporte por aplicativo.
Os requisitos para a concessã
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Projeto prevê dobrar penas de crimes contra honra cometidos na internet
Será analisado no Senado Federal o projeto de lei que eleva as penas para crimes contra honra, ameaças e hackeamentos praticados pela internet. O (PL) 3.683/2020 determina também que haja reparação de dano decorrente de ato ilícito praticado na internet e endurece as regras
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Bacharel em Direito lança livro sobre decisões em audiências de custódias
Paladinos da Ordem Pública, é o título da nova publicação do jovem Paulo Victor Leôncio Chaves, 25 anos, que já está disponível em pré-venda para todo o país.
A obra &eac
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Em 'Aula Magna' na Esapi, Nucci destaca importância do advogado qualificado
Durante 'Aula Magna' na abertura da Pós-Graduação de Direito Penal e Processual Penal, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), o professor Guilherme Nucci destacou a impor
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"Não é possível alimentante suspender pagamento de pensão na pandemia"
O pagamento das pensões alimentícias podem ser suspensos durante esse período de pandemia? A indagação é importante neste cenário em que praticamente todas as famílias sofrem com a crise financeira.
Sobre o
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STJ disponibiliza pesquisa pronta com decisões sobre crise da Covid-19
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Essa edição t
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Em artigo, advogado destaca denúncias nos crimes contra a ordem tributária
O Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Joaquim Magalhães, também Vice-Presidente do TED da OAB Piauí (2007/2009), publicou um artigo científico intitulado “A Denúncia nos Crimes Contra a Ordem Tributária”. O trabalh
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30 ANOS DO ECA: Advogada diz que redução da maioridade penal é retrocesso jurídico
Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.
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No Piauí, auxílio emergencial foi pago irregularmente a quase 5 mil pessoas
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a Controladoria-Geral da União localizaram 4.892 casos de agentes públicos do Piauí (ativos, incluídos os estagiários, e inativos) e pensionistas que receberam o pagamento irregular do auxílio emer
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Advogada orienta consumidores em casos de lesões em compras pela internet
O cenário pandêmico tem causado diversas mudanças na rotina dos consumidores e atingindo abruptamente as relações consumeristas. Neste cenário, em que as compras pela internet tiveram significativo aumento, todos são consumidores por excelência, de modo q
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Em meio à COVID19, partidos têm até 30/06 para prestar contas, alerta advogado
Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas referentes ao exercício 2019. A nova data não decorre da pandemia do coronavírus, mas sim de nova Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega
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Órgãos de trânsito devem fiscalizar mais aplicação da Lei Seca, diz Carlos Terto
Este ano a Lei Seca completa 12 anos de vigência. Sua principal função foi a instituição de penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob influência do álcool ou outras substâncias psicoativas. A Lei número 11.705 é de 19 d
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Mais de mil agentes públicos receberam auxílio emergencial diz TCE-PI e CGU
Um trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pela Controladoria-Geral da União identificou o pagamento irregular do auxílio emergencial a 1.081 agentes públicos e pensionistas municipais e estaduais do Piauí.
O trabalho consistiu no cruz
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Mulheres negras e de periferia são maiores alvos da violência doméstica
Nesta quarta-feira (10.06), o advogado criminalista Lucas Ribeiro e a Delegada Anamelka Cadena realizaram uma Live no aplicativo Instagram para debater sobre Violência Doméstica e Familiar.
A proposta da Live foi informar a respeito da violência doméstica e fami
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