penal - Política Dinâmica

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20 de novembro de 2019

Proposta acaba com recursos e permite prisão em segunda instância

18 de novembro de 2019

Recusa de fazer bafômetro, por si só, configura infração de trânsito, decide TJ-DF
14 de novembro de 2019

Preposto é condenado por crime de falso testemunho durante depoimento
12 de novembro de 2019

PROJETO GARANTE LIVRE LOCOMOÇÃO DE DEVEDORES

09 de novembro de 2019

Justiça condena, a pedido do MPF, quadrilha que explodia bancos no PI e MA
08 de novembro de 2019

Após decisão decisão do STF, juiz federal determina a soltura de Lula
07 de novembro de 2019

Com voto final de Toffoli, STF proíbe prisão após condenação em 2ª instância

07 de novembro de 2019

Obras irregulares na zona Sul geram mais de R$ 100 mil em multas
04 de novembro de 2019

REDAÇÃO DO ENEM 2019: UM TEMA EXCLUDENTE
28 de outubro de 2019

Supremo irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri

18 de outubro de 2019

ELMANO DEFENDE PRISÃO NA 2ª INSTÂNCIA
17 de outubro de 2019

JUIZ ABSOLVE TEMER E DIZ QUE MPF ADULTEROU DIÁLOGOS
16 de outubro de 2019

2.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a quase 19 anos de prisão em Teresina

11 de outubro de 2019

STJ pode abrir precedente para condenar governadores de estados em crise
03 de outubro de 2019

Político acusado de incitar boca de urna em grupo de WhatsApp é absolvido

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