O Governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou no fim da manhã desta sexta-feira (3) os decretos que criam nove novas delegacias especializadas para Secretaria de Segurança Pública do Piauí (
PSC PIAUÍ TEM CONTAS REPROVADAS
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Social Cristão (PSC) e julgou como não prestadas as contas do Partido da Mulher Brasileira (PMB), referentes aos exercícios financeiros de 2017 e 2020, respectivamente, Diretórios Estaduais do Piau&iacu
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JORNALISTA PRESO
Na manhã desta quinta-feirsa (7) o jornalista Arimateia Azevedo foi preso novamente suspeito do crime de extorsão. Essa é a terceira vez que o jornalista é preso, sendo a segunda vez pelo mesmo motivo num intervalo de um ano. Além dele, o advogado Rony Samuel de Negreiros Nunes tamb&am
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STF declara inconstitucional foro privilegiado a delegado-geral de polícia
A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados
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93,5% dos detentos em prisão domiciliar em razão da COVID-19 não cometeram crimes
A Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina informa que, dos 1.032 apenados do regime semiaberto que, em virtude dos riscos da Covid 19, foram encaminhados à prisão domiciliar excepcional e temporária durante o ano de 2020, apenas 6,5%, que corresponde a 68 reeducandos, fora
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Advogado Lucas Villa detalha leis aplicáveis para punir perseguidores nas redes sociais
O advogado Lucas Villa, associado Ajuspi, foi o entrevistado desta terça-feira (26/01) na Rádio Pioneira de Teresina, oportunidade me que falou sobre os casos de "Intimidação Sistemática", figura jurídica popularmente conhecida como perse
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"Relacionamento abusivo em tempos de pandemia pode resultar em feminicídio"
O Brasil, segundo o Mapa da Violência 2015, ocupa a quinta posição do mundo de países que mais matam mulheres. O mais assustador, segundo o levantamento, é que 50,3% dos crimes são cometidos por familiares e 33, 2% por companheiros e ex-companheiros.
S&a
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Em artigo, advogado destaca denúncias nos crimes contra a ordem tributária
O Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Joaquim Magalhães, também Vice-Presidente do TED da OAB Piauí (2007/2009), publicou um artigo científico intitulado “A Denúncia nos Crimes Contra a Ordem Tributária”. O trabalh
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Advogado fala sobre papel do advogado criminal e advocacia 4.0
Em meio às tecnologias e à necessidade cada vez maior dos profissionais, de todas as áreas, se inserirem neste meio, como deve ser a atuação dos advogados criminalistas? Como entender tudo isso e usar as tecnologias para potencializar sua atividade profissional? Qual o futuro da advoca
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VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild
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PIAUÍ: MULTA POR DESCUMPRIR ISOLAMENTO PODE PASSAR DE R$ 17 MIL
A Secretaria de Saúde do Piau&ia
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TJ-PI destinará recursos de transações penais para combate ao Coronavírus
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) destinará recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia d
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Advogado piauiense impetra HC no STF pedindo prisão domiciliar para presos
O advogado criminalista Lucas Ribeiro impetrou Habeas Corpus Coletivo com pedido liminar junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo que todos os presos provisórios e não provisórios do sistema carcerário brasileiro, que foram acusados e/ou condenados pela prática de crimes praticados se
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Soltar a prender: Juiz Vidal de Freitas mostra inovações na execução penal
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
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