O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Social Cristão (PSC) e julgou como não prestadas as contas do Partido da Mulher Brasileira (PMB), referentes aos exercícios financeiros de 2017 e 2020, respectivamente, Diretórios Estaduais do Piau&iacu
TRE-PI encontra irregularidades nas contas do PSDB e do PCB
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)), a unanimidade e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira desaprovou as contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), referente a campanha das eleições de 2018, Diret&oac
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Câmara aprova regras eleitorais e aguarda sanção para valer em 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto aprovado, entre outras mudança
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TSE cassa vereadores por uso de verba da cota feminina por homens
De forma unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as cassações dos diplomas dos vereadores Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP) de Rosário do Sul (RS).
Ambos perderam seus mandatos por uso ilícit
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TSE rejeita contas de 2014 do PEN por omissão de receitas e despesas
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), hoje Patriota (Patri), da campanha eleitoral de 2014. Foram verificadas omissões de receitas e despesas.
Em julgamento ontem quinta-feira (15/8), o colegiado
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Fundo Partidário não pode ser usado para pagar honorários advocatícios
O TSE determinou que partidos políticos devolvam aos cofres públicos dinheiro do Fundo Partidário utilizado em contratação de advogados. Determinação se deu em julgamentos de prestação de contas do PSDB e do PP.
No caso do PSDB, o relator, ministro Og, destaco
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Diretórios atrasam prestação de contas em THE
Partidos podem ser obrigados a devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário que lhe forem entregues, distribuídos ou repassados, podendo ainda ter o registro suspenso ou a anotação, no caso de órgão de direção estadual ou municipal, conforme o disposto nos
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TRE-PI desaprova contas do PPS exercício 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Popular Socialista (PPS) referente ao exercício financeiro de 2016, Diretório Estadual do Piauí (Prestação de contas nº 76-24.2017.6.18.0000).
O Tribunal, além de desaprovar as contas, dete
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TRE- PI REPROVA CONTAS DO PSDB POR IRREGULARIDADES
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira (23), sob a presidência do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os dados apresentadas pelo D
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TRE-PI SUSPENDE FUNDO PARTIDÁRIO DO PSL
Em sessão realizada na manhã desta sexta-feira(01), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou por unanimidade como não prestadas as contas do Partido Social Liberal (PSL), Diretório Estadual do Piauí referente ao exercício de 2016.
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JUNTOS, WELLINGTON E CIRO REÚNEM PARTIDÁRIOS
O senador Ciro Nogueira (Progressi
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ROBERT CRITICA FUNDO PARTIDÁRIO E DIZ QUE CONGRESSO CRIOU “BOLSA ELEIÇÃO”
O fundo partidário aprovado na comissão
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CIRO CRITICA FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA E DEFENDE PLEBISCITO PARA DECIDIR SOBRE FUNDO PARTIDÁRIO
Por Ananda O
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BOLSONARO CAUSA DISPUTA NA DIREITA DO PIAUÍ
A visita do presidenciável e deputado federal, Ja
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