O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador Geral da República Augusto Aras, emitiu parecer pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Membros do Minist&eacu
ANACRIM-PI subscreve nota de repúdio contra promotor que criticou advocacia criminal
A Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (ANACRIM) emitiu nota de repúdio contra manifestação do Promotor de Justiça Marcelo Amaral, que no dia 28/07/20, em uma live teria feiro críticas à advocacia criminal. A Anacrim-PI, que tem como presiden
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MP-PI cobra transparência da prefeitura de Picos nos gastos com coronavírus
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 da Região de Picos, expediu a Recomendação n.º 84/2020 ao prefeito municipal de Picos, José Wal
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Coronavírus movimenta Justiça do Trabalho; confira decisões pelo país
Devido a pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho tem sido demandada para lidar com questões que envolvem imbróglios entre saúde pública, crise econômica e trabalho. Confira decisões proferidas sobre o tema.
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Eleição para composição do Conselho Superior do MP-PI tem sete candidatos
O Ministério Público do Estado do Piauí está se preparando para a escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público, um dos mais importantes órgãos colegiados da instituição. O pleito será realizado no
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MP-PI denuncia ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, propôs ação civil pública contra Pedro Daniel Ribeiro, ex-prefeito do município de Campo Alegre
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Promotor de Justiça solicita que conste em ata que defensor é maconheiro
Um promotor pediu para que constasse em uma ata de julgamento que o defensor público atuante no caso é "maconheiro". O curioso caso aconteceu durante uma sessão de julgamento de tentativa de homicídio qualificado na 1ª vara do Júri de São Paulo.<
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AATEPI cobra paridade de armas em processos em que MPT figura como parte
A Diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) esteve reunida com a nova Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo. Além da visita de cortesia, a AATEPI apresentou algumas demandas da advocacia t
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OAB recomendará que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol se afastem dos cargos
O Conselho Federal aprovou nota na qual recomenda que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol se afastem dos cargos que ocupam.
A iniciativa veio após a divulgação, pelo site The Intercept,
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Promotoras de Justiça são homenageadas na Semana Nacional da DPE
As promotoras de Justiça Cléia Fernandes (Secretaria Geral do MPPI e coordenadora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho) e Marlúcia Evaristo (titular da 28ª promotoria de Justiça de Teresina) foram homenageadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com m
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CNMP vai investigar promotora que ficou em pé em audiência
A postura de uma promotora de se recusar a se sentar durante uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio, no Ceará, deve ser investigada em uma reclamação disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público, conforme entende o conselheiro Leonardo Accioly. A audiência deixo
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Pré-candidatos à PGR reforçam críticas a inquérito sobre ataques ao STF
Cinco pré-candidatos ao cargo de procurador-geral da República divulgaram nota reforçando as críticas ao inquérito aberto de ofício pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ataques à Corte e ministros. Segundo os procuradores, cabe ao Ministério Público Federal e à Pol&
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MP pede condenação de agressor de Bolsonaro, mas com atenuante
Em um parecer enviado à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) se manifesta favorável a condenação de Adélio Bispo, que tentou matar o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral. No entanto, a órgão afirma que a sentença deve
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DESAFIOS DO ADVOGADO
Quem milita na advocacia, em especial a criminal, tem vários desafios no cotidiano. De um lado temos que buscar ser um operador do direito, defendendo a todo custo as leis e buscando a garantia dos preceitos constitucionais, pois o advogado criminalista ao contrário que muitos pensam, não defende o crime.
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