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A chefia dos órgãos estaduais na cidade de Floriano, Sul do Piauí, deverão passar por uma reorganização nestes próximos dias. Tudo porque o prefeito da cidade, Joel Rodrigues (PP), decidiu sair da base do governador Wellington Dias (PT) e, enfim, marchar junto com

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Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que re&uacu

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O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.

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Este ano a Lei Seca completa 12 anos de vigência. Sua principal função foi a instituição de penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob influência do álcool ou outras substâncias psicoativas. A Lei número 11.705 é de 19 d

Um trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pela Controladoria-Geral da União identificou o pagamento irregular do auxílio emergencial a 1.081 agentes públicos e pensionistas municipais e estaduais do Piauí.

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A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o PLS 68/13, que altera o CDC para atribuir natureza de título executivo extrajudicial aos acordos celebrados perante entidades e órgãos de defesa do consumidor.

Agora, a proposta segue para a Comissão de Transpar&eci

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizou visita técnica para conhecer os procedimentos das chamadas fiscalizações ordenadas, realizadas com muito sucesso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A ideia é que seja realizado um con

Implantado no Piauí recentemente, o Núcleo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD, terá como missão debater aspectos relevantes acerca da democracia, tanto pedagogicamente quanto repressivamente.

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