LULA SANCIONA LEI QUE PROÍBE LINGUAGEM NEUTRA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
A saída do coronel Nixon Frota da coordenação de Segurança Pública essa semana é analisada por Samuel Silveira, ex-secretário de Assistência Social de Teresina – pasta que abrigava a Guarda Civil Municipal --, como um sinal que a gest&atild
A chefia dos órgãos estaduais na cidade de Floriano, Sul do Piauí, deverão passar por uma reorganização nestes próximos dias. Tudo porque o prefeito da cidade, Joel Rodrigues (PP), decidiu sair da base do governador Wellington Dias (PT) e, enfim, marchar junto com
Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais vir
Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que re&uacu
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrôn
O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.
O projeto, já aprovado na Comissão de D
Este ano a Lei Seca completa 12 anos de vigência. Sua principal função foi a instituição de penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob influência do álcool ou outras substâncias psicoativas. A Lei número 11.705 é de 19 d
Um trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pela Controladoria-Geral da União identificou o pagamento irregular do auxílio emergencial a 1.081 agentes públicos e pensionistas municipais e estaduais do Piauí.
O trabalho consistiu no cruz
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí, por meio do procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, enviou aos promotores eleitorais do estado a Orientação Técnica PRE/PI 03/2020, que estabelece diretrizes para atuaç&at
Os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas em funcionamento deverão, a partir de agora, obrigatoriamente, realizar testes de diagnósticos para Covid 19 nos seus trabalhador
A Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (Asconpepi) empossou sua nova diretoria para o biênio 2020/2021 na noite desta quinta-feira (16/01), em solenidade no Restaurante Moinho de Pedra, zona Leste de Teresina.
O Contador Público Jo&atild
A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o PLS 68/13, que altera o CDC para atribuir natureza de título executivo extrajudicial aos acordos celebrados perante entidades e órgãos de defesa do consumidor.
Agora, a proposta segue para a Comissão de Transpar&eci
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizou visita técnica para conhecer os procedimentos das chamadas fiscalizações ordenadas, realizadas com muito sucesso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A ideia é que seja realizado um con
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