O governador Rafael Fonteles encaminhou várias mensagens à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11), inclusive a alteração das diretrizes orçamentárias do Estado para 2024 e a mudança na legislação estadual referente ao Sistema de Tran
LEI ORÇAMENTÁRIA 2023
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CÂMARA REPUDIA DECLARAÇÕES DE GRACINHA
Parte dos vereadores da cidade de Parnaíba (PI) aprovaram uma moção de repúdio contra declarações dada ao Política Dinâmica pela ex-secretária municipal de Infraestrutura da Prefeitura do município, Gracinha Moraes Sousa (PP). A ex-
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Defensores afirmam que orçamento baixo prejudica assistência à população
O Governo do Estado entregou na última semana ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho, a Proposta de Lei Orçamentária Anual do Estado (PLOA) para o ano de 2020. A previsão total é de R$ 13,1 bilhõ
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Defensores questionam omissão do Governo do PI em repasse de duodécimos
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 628 para questionar a ausência dos repasses orçamentários obrigatórios (duodécimos
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Juiz determina correto uso de recursos da UESPI
O magistrado Julio Cesar Garcez, titular da 2ª Vara da comarca de Campo Maior, determinou, por meio de decisão liminar, que o Governo do Estado do Piauí não contingencie recursos na ordem de R$ 56,5 milhões destinados pela Lei Orçamentária Anual 2019 a construção, reforma e ampli
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ALEPI INICIA DISCUSSÃO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA
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FUNDO ELEITORAL DE 2018 PODE ULTRAPASSAR ORÇAMENTO DE TERESINA
Por Ananda Oliveira e Marcos Melo&l
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ASSEMBLEIA APROVA CRONOGRAMA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
por Lídia Brito
A Comissão de Fisca
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Governo divulga procedimentos para execução de emendas parlamentares
O Ministério do Planejamento e a Secretaria de Governo da Presidência da República publicaram no Diário Oficial da União (DOU) duas portarias com procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares.
De acordo com um dos atos, até o dia
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Corte na PF será de R$ 151 milhões e ministério tenta reposição
A Polícia Federal (PF) divulgou nota na noite de hoje (6) em que informa que o corte no orçamento para o custeio da PF será de R$ 151 milhões, de acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual.
Segundo a nota, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, reuniu-se com o secretár
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Governo envia ao Congresso previsão de queda de 1,9% do PIB
Em documento enviado omtem (23) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o governo estimou queda de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. A previsão substitui a proposta anterior de 0,2%, em análise na CMO. Os números do documento, enviado pelo Ministé
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Despesas serão menores na educação e Saúde
Por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
O orçamento da prefeitura de Teresina para o ano de 2016 já foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina em primeira votação, durante a sessão plenária de ontem (19). Considerado o or
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Cunha diz que soluções devem vir do Executivo
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou hoje (8) o discurso de parte dos deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e disse que “não será o Congresso que vai dar a solução para o [déficit do] Orçamento. Ela [presidenta Dilma Roussef
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Dilma diz que cortou 'tudo o que poderia ser cortado'
Três dias após enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (4), em entrevista para rádios da Paraíba, que o governo cortou "tudo o que poderia ser cortad
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