A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbit
"Comissão terá papel importante na fiscalização dos processos legislativos"
O advogado Daniel Eufrásio tomou posse na última segunda-feira (20/07) como Vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da OAB-PI.
Comente aqui
OAB-PI representa delegado e agentes que prenderam advogado por engano
A OAB Piauí realizou mais uma ação institucional em defesa das prerrogativas dos(as) Advogados(as). Na manhã desta sexta-feira (10), o Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus
Comente aqui
Presidente fala de prisão de jornalista no Piauí e da crise vivida pela imprensa
Nesta terça-feira (16/06) o advogado Wilson Gondim tomou posse como presidente da Comissão da Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI. A Comissão é formada no momento em que os profissionais da imprensa têm cada vez mais sofrido ataques durante o exercício da p
Comente aqui
Wilson Gondim presidirá Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão
A Ordem dos Advogado
Comente aqui
AAPP e OAB-PI solicitam retorno de perícias no prédio da Justiça Federal
A Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), juntamente com a OAB-PI e a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem está encaminhando Ofício para o Juiz Federal Nazareno César Moreira Reis. Juntas, as entid
Comente aqui
Justiça condena ex-prefeito de Brasileira e mais 5 por fraude em licitação
Em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Brasileira (PI), Francisco de Assis Amado Costa, e mais cinco pessoas, todas integrantes da Comissão Permanente de Licitaç&atild
Comente aqui
TCE-PI vai investigar gastos do governo e de prefeitos com coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) criou uma comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus.
Comente aqui
ARTIGO: Coronavírus não é excludente de responsabilidade do Estado
LOGO após iniciada a fase de confinamento populacional no Brasil, sobretudo nas grandes cidades, em menos de uma semana ondas de saques e arrombamentos a estabelecimentos comerciais tomaram assento. Para nosso desespero, tudo indica que, nada obstante a política econômica lan&
Comente aqui
OAB-PI combate preço excessivo de produtos preventivos ao coronavírus
Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população deve tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de &
Comente aqui
Mesmo polêmico, juiz das garantias não terá resistência para sua implantação no Piauí
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, suspendeu a implantação do juiz das garantais pelo prazo de seis meses. Conforme a Lei nº 13.964/2019, ape
Comente aqui
Comissão do TJ terá 15 dias para regular atuação do juiz das garantias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na
Comente aqui
OAB-PI denuncia à prefeitura de Luís Correia sujeiras nas praias
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, fez uma denúncia à Prefeitura da cidade de Luís Correia, por conta do lixo espalhado pelas barracas das praias.
De acordo com o Presidente da Comissão, José Augusto, &eac
Comente aqui
MP-PI faz denúncia criminal contra CRAS de Barro Duro por omissão
A Promotoria de Justiça de Barro Duro ingressou com ação de improbidade administrativa e ofereceu denúncia criminal em desfavor da coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social do Município (CRAS – Barro Duro) por omissão no cumprim
Comente aqui
CCJ do Senado aprova projeto que permite prisão após segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12), com 22 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei do Senado (PLS166/18) que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.&l
Comente aqui