Corregedor: 'PMs não devem ficar na mesma cidade com parentes candidatos'

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James e o Vice-Presidente e Corregedor da instituição, Desembargador Erivan Lopes, receberam o Governador do Piauí, Wellington Dias, em uma reunião técnica promovida pelo Tribunal, p

Comente aqui

Corregedor do CNJ arquiva reclamação disciplinar contra presidente do STJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendendo que a conduta indicada pelo parlamen

Comente aqui

Advogados piauienses são selecionados para evento 'Law in Rio' da FGV

Os Advogados piauienses Alex Noronha e Renato Costa, do escritório Alex Noronha Sociedade de Advogados, foram selecionados para participar da 5ª edição do evento "Law in Rio" da Fundação Getulio Vargas - Direito Rio, que ocorrerá entre os dias 06 e

Comente aqui

STJ aprova proposta de criação do TRF da 6ª Região em Minas Gerais

Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região com sede em Minas Gerais.

Na sessão, o presidente da corte, ministro João Otá

Comente aqui

PDT vai ao STF para impedir que Moro destrua provas obtidas por hackers

O PDT ajuizou ADPF no Supremo para impedir que Sergio Moro destrua provas colhidas pelos hackers presos pela PF. O objeto de questionamento na ação é a conduta atribuída ao ministro da Justiça, que teria informado a autoridades que o material obtido na investigaçã

Comente aqui

Moro diz que mandou destruir provas apreendidas com hackers presos pela PF

O ministro da Justiça Sergio Moro informou que vai descartar mensagens apreendidas com suspeitos presos na terça-feira (23/7) pela Polícia Federal. Eles são acusados de invadir celulares de autoridades, entre elas o próprio Moro, que se declara vítima nesse caso.

&l

Comente aqui

STJ impede Teresina de cobrar imposto de empresa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da Prefeitura de Teresina para suspender decisão liminar que impede o município de cobrar impostos como IPTU e ISS da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emge

Comente aqui

STJ impede Teresina de cobrar imposto de empresa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da Prefeitura de Teresina para suspender decisão liminar que impede o município de cobrar impostos como IPTU e ISS da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emge

Comente aqui

Comissão propõe à OAB ADPF contra cortes nas universidades públicas

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, da qual faz parte o Conselheiro Federal Thiago Anastácio Carcará, sugeriu ao Conselho Federal da OAB em Brasília, o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes nas universidad

Comente aqui