'Com contrato suspenso, empregado não pode ser chamado para trabalhar'

Deve ser sancionada nesta semana a prorrogação dos efeitos da Medida Provisória 936, que permite a suspensão dos contratos de trabalho neste período de pandemia. A MP tem como principal função ajudar muitas empresas que passam por séria crise econ&o

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Justiça determina abertura dos supermercados neste final de semana

A Justiça acatou pedido liminar formulado por diversas empresas do estado, dentre elas o R. Carvalho Supermercado e o Carvalho Super, e determinou a abertura dos estabelecimentos neste final de semana.

A decisão contraria interesse da Prefeitura de Teresina, que havia Decretado medidas mais r&iac

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Sindicato quer impedir que empresas paguem por exames da COVID-19


De acordo com os advogados que representam o SINDICAPI, o Mun. de Teresina não tem competência para determinar o que está disposto no Decreto e o texto seria inconstitucional e ilegal, por violar normas da Constituição, da CLT e do próprio munic&a

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SDUs realizam trabalho educativo em lotéricas e correspondentes bancários

Desde segunda-feira (04), as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) estão enviando equipes para casas lotéricas e correspondentes bancários com o objetivo organizar o distanciamento nas filas e assim reduzir o risco de contaminação pela Covid-19. Além d

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Advogados relatam crise financeira e cobram ação da OAB-PI e CAAPI

Um grupo de advogados e advogadas do Piauí protocolou solicitação requerendo que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) realize, em caráter de urgência, investimentos em ações que promovam a subsistência e a dignidade dos

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Advogados relatam crise financeira e cobram ação da OAB-PI e CAAPI

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