O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) constatou que 34% dos municípios piauienses não aplicaram o mínimo necessário dos seus orçamentos próprios para a aquisição de medicamentos. Os municípios gastaram mais de 100 milhões para a
134 municípios do Piauí já solicitaram reforço das tropas federais para eleição
Até o momento, 143 municípios do Piauí já solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) o reforço de tropas federais para atuarem no dia da eleição, marcado para o dia 15 de novembro. Dentre as cidades, a capital Teresina.
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COVID-19: SEIS MUNICÍPIOS AINDA RESISTEM NO PIAUÍ
Passados quase cinco meses de pandemia do novo coronavírus, seis municípios do Piauí ainda não têm nenhum caso confirmado da doença. A maioria fica na região Sul do Estado.
De acordo com boletim mais recente divulgado pela Secretaria de Sa&uac
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10 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ VÃO RECEBER MÉDICOS
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Supremo Tribunal Federal proíbe estados e municípios de reduzirem salário de servidores
Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassare
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CNM e associações defendem não realização de eleições municipais neste ano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as 26 associações municipalistas estaduais, entre elas a Associação Piauiense de Municípios (APPM), elaborou a Carta Aberta ao Congresso e à Nação Sobre as Eleiç&a
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COVID-19: MUNICÍPIOS ATRIBUEM CONTÁGIOS AO HOSPITAL TIBÉRIO NUNES
Os mun
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DEPUTADO COBRA PRESSA NO SOCORRO A ESTADOS E MUNICÍPIOS
O deputado federal Flávio Nogueira
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PROJETO DO SENADO VAI MATAR GENTE
A den
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CCJ DA ALEPI APROVA CALAMIDADE EM 84 MUNICÍPIOS
A Comissão de Constituiç&ati
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AJUSPI pede reconhecimento da atividade advocatícia como essencial
A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) protocolou na manhã desta terça-feira (28/04), junto à Associação Piauiense dos Municípios (APPM) e à Prefeitura de Teresina, Ofício requeren
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ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO AUTONOMIA PARA LIMITAR SERVIÇOS
O ministro Marco Aur&eacut
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MPPI denuncia secretário de saúde e pede devolução de R$ 90 mi
O Ministério Público do Piauí ingressou com ação de improbidade administrativa contra o atual secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, e o ex-gestor da pasta e atual deputado estadual Francisco Costa, por problemas no cofinanciamento da At
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TCE-PI define índices de ICMS 2020 para os 224 municípios piauienses
Na última sessão plenária de 2019 o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou a planilha final com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2020. A de
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STF decide que municípios não têm obrigação de criar Procuradoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido em agosto deste ano, após analisar o recurso extraordinário 1.156.016, que os Municípios não têm a obrigação de instituir procuradorias, por ausência de previsão na Constituição da República. O
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