Estão abertas as inscrições para a Capacitação em Mediação Extrajudicial do Instituto Imediar, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Piauí- ESMEPI. O curso tem carga horária de 120 horas, com módulos teóri

O plenário da Câmara deve analisar, nos próximos dias, o projeto de lei (PL 5.069/13) que transforma em crime contra a vida o anúncio de meios, substância, processo ou objetos abortivos. A prática hoje é considerada apenas uma contravenção, mas passa a ter previsão de puni