Até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição
REJANE DIAS VIRA RÉ NA TOPIQUE
O governador Wellington Dias (PT) não tem dormido bem nos últimos dias. Isso porque a primeira-dama e deputada federal Rejane Dias (PT) não tem dormido de jeito nenhum: ela virou ré no pro
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Recomendação do MP-PI alerta gestores sobre atos ilícitos neste período eleitoral
Foram expedidas recomendações para prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos que pertencem à 94ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, São Francisco
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MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda partidária para eleições
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Estado do Piauí que observem a uti
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JÔVE TERÁ QUE APAGAR POSTAGENS CONTRA MARDEN
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TRT-PI retoma atividades presenciais com até 30% do quadro em cada unidade
A partir de 31 de agosto, será retomada parte das atividades essenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí). O retorno seguirá os protocolos de segurança e o Plano de Ação pré-definido para a retomada g
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Advogados apontam importância da lei de improbidade no combate à corrupção
O combate à corrupção no setor público tem sido alvo constante de ações, operações e iniciativas de controle dos órgãos e gestores públicos em torno o Brasil.
Para muitos, é a corrup&cced
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JUIZ NEGA PEDIDO DE PREFEITA QUE TEVE CADELA BATIZADA COM SEU NOME
O juiz elei
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Lei proíbe demissão ou contratação de servidores a partir deste sábado dia (15)
A partir deste sábado, 15 de agosto, os agentes públicos de todo o país estarão proibidos de uma série de condutas que poderiam, de acordo com Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), configuram ilícito eleitoral. A proibição
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'Disque Eleições' do TRE-PI vai funcionar no dia do pleito para receber denúncias
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), neste ano, em uma adaptação, frente às novas tecnologias de comunicação e divulgação de informações disponíveis atualmente e amplamente difundidas em toda a sociedade e di
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Projeto prevê dobrar penas de crimes contra honra cometidos na internet
Será analisado no Senado Federal o projeto de lei que eleva as penas para crimes contra honra, ameaças e hackeamentos praticados pela internet. O (PL) 3.683/2020 determina também que haja reparação de dano decorrente de ato ilícito praticado na internet e endurece as regras
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"Não é possível alimentante suspender pagamento de pensão na pandemia"
O pagamento das pensões alimentícias podem ser suspensos durante esse período de pandemia? A indagação é importante neste cenário em que praticamente todas as famílias sofrem com a crise financeira.
Sobre o
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STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
A 2ª seção do STJ admitiu ser válido testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser al
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Vítimas em condomínios podem denunciar na portaria; advogado avalia projeto
O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.
O projeto, já aprovado na Comissão de D
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MP intensifica combate a crimes eleitorais na pré-campanha no Piauí
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Jorge Pessoa, responsável pela 69ª Zona Eleitoral do Piauí, expediu duas recomendações para os pré-candidatos, partidos políticos e veículos de comu
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