O Senado derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e esta quarta (26) pelos 81 senadores.

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Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que

por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

Em sua votação de segundo turno, a PEC 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, foi aprovada na Câmara dos Deputados. O projeto segue, agora, para o Senado. De acord

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal segu

A votação, em segundo turno, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 no caso de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, ocorrerá nesta quarta-feira (19).&

Depois de muitas negociações de lideranças governistas com partidos da própria base aliada e da oposição e o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (18), projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do Fundo de Garanti

Advogados e entidades ligadas ao direito fizeram, esta noite (18), um ato público pelo direito de defesa, com críticas aos poderes Legislativo e Judiciário, na Sala do Estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, no centro da capital paulista. O evento foi organizado pelo Instituto de Defesa do

A votação, em segundo turno, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 no caso de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, ocorrerá nesta quarta-feira (19),

A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latroc&i

As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas

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A Marcha das Margaridas, que reúne cerca de 30 mil pessoas em Brasília na manhã desta quarta-feira (12), segundo estimativa da Polícia Militar, chegou à Esplanada do Ministérios e ao Congresso aos gritos de "Fora, Cunha!".

Organizada pela Contag (Confederaçã

A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por empresas

O governo deve enfrentar nesta semana novos embates na Câmara dos Deputados, com a votação de propostas polêmicas. Estão na pauta do plenário trecho da reforma política que autoriza doação de empresas a partidos, a proposta de emenda à Constituição que reduz

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, são os principais temas do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (4).

Os deputados tam