Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.
P
Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.
P
Por Jéssyca Aguiar
A crise econômica global desencadeada pela pandemia do co
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
O Diretor Cultural da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), advogado Kennedy Vanderley, participou do projeto 'Sexta Sem Contas' do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
No evento, Kennedy Vanderley falou sobre a a reduç
O presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminalista (Anacrim PI), José Antônio Cantuária , esteve na manhã desta quinta-feira (04/07), na Rádio CBN Teresina, com o advogado João Carvalhedo, debatendo sobre o pacote anticrime.
Por Ananda Oliveira e Marcos Melo
Defensor da redução da maioridade penal, o deputado Silas Freire (PR), diz querer p
Por A
por Lídia Brito
O Senado Federal permanece sem votar a proposta de redução da maioridade penal, que já foi a
Na semana em que o estupro coletivo de Castelo do Piauí completa um ano, o deputado fe
A lista com os 92 nomes que integram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Em reunião na tarde desta quinta-feira, o governo federal reativa o Conselhão com o objetivo de receber sugest&ot
Cerca de 4 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram de uma manifestação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje (13), em Brasília. Os integrantes da Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, se concentr
Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Criado há 12 anos, o estatuto, no período de 2003 a 2014, resultou na retirada de circulação de mais de 130 mil armas no país. A proposta, na época, era adotar uma medi
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
Os deputados federais Silas Freire (PR) e Assis Carvalho (PT) têm discursos bem diferentes quando o assunto é a redução da maioridade penal. Aprovada na Câmara, a PEC que trata do assunto segue em dis
Comente aqui