O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, juiz Leonardo Brasileiro, iniciou, nessa quarta-feira (24), a entrega das cestas básicas da campanha Amapi Solidária, iniciativa da Amapi com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí premiou essa semana os magistrados mais produtivos durante o isolamento social, devido a pandemia do novo coronavírus. Os juízes que fizeram maior número de julgamentos, tanto em Varas quando Juizados Especiais, durante esse período r

A Escola Superior da Magistratura do Piauí (Esmepi) realizará Live no dia 24 de junho, que terá como expositor o magistrado Thiago Brandão de Almeida e como debatedores, o Procurador do Estado Alex Galvão e o professor da Escola da Magistratura, Antônio Augusto Brand&atil

Garantindo o pleno exercício da Advocacia piauiense, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), atendeu o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e estabeleceu o atendimento virtual aos advogados e advogadas. A medida foi assegurada por meio do Ato Conjunto do Tribuna

Com a pandemia provocada pelo novocoronavírus muitos temas jurídicos ganharam destaque. Um deles, é o relacionado à dívida alimentar e prisão familiar. Assim, a advogada Edyane Macedo, membro da Associação Jurídica e Social do Piauí

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros pretende incentivar que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem nas farmácias as agressões sofridas. Em todo o país cerca de 10 mi

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou, no Diário da Justiça a Portaria n.º 1737/20, que regula o atendimento por videoconferência a advogados, procuradores e membros do Ministério Público (MP-PI) e da Defensoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, expediu, nesta quinta-feira (28), duas portarias suspendendo os prazos de validade de dois concursos públicos, um para o provimento de cargos de juiz substituto do

A OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segur

O ju

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Martins, determinou, por meio de Portaria, a realização de inspeção virtual nas unidades judiciais e nos gabinetes dos Desembargadores.

Segundo a Portaria, dentre os objetivos está

Por Jéssyca Aguiar

A crise econômica global desencadeada pela pandemia do co

O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, deferiu o pedido de liminar em Ação Civil Pública e fixou medidas que devem ser cumpridas pelo Governo do Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina para atendimento e pro

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.

Confo

Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões pro